Reunião Técnica sobre o NEM no RS
CPERS participa de Reunião Técnica da Comissão de Educação da AL sobre Novo Ensino Médio no RS
No fim da tarde desta terça-feira (26), a atual tesoureira e presidente eleita do CPERS, Rosane Zan, esteve presente em Reunião Técnica organizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em pauta, as diretrizes e o Novo Currículo do Ensino Médio no estado, publicado em portaria pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) no dia 14 de novembro, sem diálogo com entidades representativas e comunidades escolares.
O encontro, que ocorreu na Sala Salzano Professor Vieira da Cunha, no 3º andar da ALRS, havia sido planejado com a presença da coordenadora do Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Kátia Rocha, mas a representante não compareceu.
No dia 7 deste mês, o Ministério da Educação homologou o parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e apenas uma semana depois, a Seduc atualizou formalmente as normativas educacionais para a rede estadual. Segundo a professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mariangela Bairros, o documento não leva em consideração as definições do CNE, elaboradas em ampla discussão pública por todo Brasil.
Educação gaúcha construída de cima para baixo
Para a dirigente do Sindicato presente na atividade, as atitudes do governo estadual desprezam repetidamente a Gestão Democrática. “Nós temos que ser contrários a essa portaria, que desrespeita totalmente o diálogo. Se primamos por uma escola pública de qualidade, precisamos estar cada vez mais unidos pela revogação dessa imposição”, argumentou Rosane.
Diferente do governo Leite, a Comissão de Educação, presidida pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), recebeu as(os) estudantes para que pudessem levantar questionamentos à Seduc e manifestar seus incômodos. “Quando a gente fala sobre os itinerários formativos, é um projeto muito bonito fazer com que os estudantes possam escolher o que eles querem seguir. Só que a gente não tem essa realidade dentro das escolas públicas, a gente mal tem professor para dar as aulas”, destacou o representante da União Nacional dos Estudantes de Novo Hamburgo (UNENH) e aluno do CE Senador Alberto Pasqualini, Yuri Leite.
A desconexão entre as decisões da secretária de educação, Raquel Teixeira, e a materialidade da vida escolar também foi apontada pela presidente da União Gaúcha dos Estudantes (UGES), Gabryele da Silva. “Não tem como fazer um currículo sem conversar com a comunidade escolar e saber como está a realidade dos estudantes e das escolas. A gente precisa pressionar para estar junto na construção das políticas públicas e para fazer um Ensino Médio com a cara do estudante”, afirmou.
Em nome do Ministério Público (MP), a promotora de justiça Cristiane Corrales garantiu que o MP trabalhará para garantir o acesso à educação e a permanência das(os) alunas(os) em sala de aula. “Nós precisamos, sim, promover uma aproximação com a Secretaria Estadual de Educação para termos as informações necessárias, porque é um direito dos estudantes, das famílias e da sociedade como um todo entender de que forma o Novo Ensino Médio será implementado no estado do Rio Grande do Sul”, assegurou.
Encaminhamentos
Um manifesto, fruto da reunião desta terça, será organizado e entregue à Seduc, em encontro que ainda será marcado. A deputada Sofia Cavedon solicitou ao presidente do Conselho Estadual de Educação (CEEd), Antônio Melgarejo, que a instituição pressione pelo encontro entre estudantes e Secretaria antes do fim do ano letivo. Caso não seja possível marcar a conversa na próxima semana, Sofia propôs que os movimentos estudantis e entidades representativas batam na porta da Seduc diretamente. “Nós não vamos nos entregar, vamos incomodar e nos fazer ouvir”, declarou a parlamentar.
A discussão realizada na ALRS tratou também a respeito da incoerência do novo currículo com o contexto de emergência climática, do esforço do governo estadual em ampliar o tempo escolar antes de solucionar problemas urgentes e do aumento da evasão escolar motivada pela precariedade da educação gaúcha.
Eleita para presidir o CPERS de 2024 a 2027, Rosane fez questão de declarar o apoio do Sindicato à luta das(os) educandas(os) da rede pública. “Quero vocês como parceiros no próximo período e vamos ouvir os estudantes, sim. As portas do CPERS Sindicato estão abertas para discutirmos currículo e qualidade da educação pública do estado do Rio Grande do Sul”, prometeu.
Quanto às próximas mobilizações sobre a portaria 824/2024, que implementa a nova organização curricular do Ensino Médio, o CPERS seguirá vigilante para pressionar por sua revogação. A educação não pode ser construída sem democracia e participação popular!
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