Reunião termina sem acordo
Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre
Um novo encontro foi agendado e deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite
Por Gustavo Chagas / Rádio Guaíba
Reunião entre o secretário estadual da Educação e a presidente do Cpers terminou sem acordo
Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinar um prazo de 72 horas para que o governo apresente um plano de recuperação de aulas, a reunião entre o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, e a presidente do Cpers, Helenir Schürer, terminou sem acordo no final da manhã desta terça-feira na sede da secretaria, em Porto Alegre. Um novo encontro, agendado para esta quarta-feira, deverá ser realizado com a presença do governador Eduardo Leite.
Em entrevista coletiva, Helenir destacou que entre os principais pleitos da categoria dos professores estão o pagamento dos dias letivos parados, recuperação das aulas, nenhuma punição e o fim do corte do ponto. "Nós tivemos um debate, com o governo olhando a questão legal, citando o desconto dos contracheques. Nós mostramos que sofremos descontos. Nós também colocamos ao governo que se for uma questão legal, nós vamos aguardar, em greve, a decisão do Tribunal de Justiça sobre o tema", explicou a presidente do Cpers. "Acredito que este não é do nosso interesse e nem do governo. Deixamos nas mãos do governo a decisão de quando acabará a greve", acrescentou.
Na saída da reunião de hoje, o secretário Faisal Karam declarou que o governo analisará ainda hoje as solicitações do Cpers. "Nós ouvimos as reivindicações e são justas. No entanto, vamos discuti-las com o governador. Depois, amanhã, iremos atender novamente o Cpers para darmos o retorno sobre seus pleitos", afirmou.
Em greve desde novembro 2019
A greve dos professores, iniciada a partir da divulgação do pacote de medidas de Eduardo Leite, começou em 18 de novembro do ano passado e impactou diretamente na conclusão do ano letivo de milhares de estudantes.
O impasse envolve o pagamento dos dias parados durante a greve. Com ponto cortado, os professores que não trabalharam durante o período não receberam. O Executivo sustenta que valores serão pagos quando as aulas forem retomadas e recuperadas pelos trabalhadores. O Cpers reivindica receber os vencimentos ainda durante a paralisação. O governador já destacou que o foco estrito está no aluno, sem que o governo estimule paralisações ou greves: “O corte do ponto se fez necessário porque respeita, inclusive, o dinheiro do contribuinte porque se não houve a prestação do serviço, eu não posso e não vou pagar”, frisou.
Como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já divulgou o listão do vestibular, o governo do Estado determinou a publicação de um decreto que garanta a emissão de certidões provisórias para alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio para que não tenham prejuízo em matrículas em cursos técnicos ou superiores.
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Piratini antecipa encontro com Cpers para discutir fim da greve dos professores
Conforme o balanço mais recente da Seduc, permanecem paradas 132 escolas de um total de 2,5 mil
Por Lucas Rivas / Rádio Guaíba
Professores entraram em greve em 18 de novembro, contra o pacote de medidas do governo do Estado
O Governo do Estado antecipou para esta terça-feira a reunião com o Cpers/Sindicato, agendada de início para a sexta, dia 10, a fim de discutir a suspensão da greve do Magistério e o pagamento dos dias a serem recuperados, após a decisão de corte de ponto. O secretário da Educação, Faisal Karam, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se reúnem com a direção do sindicato, a partir das 11h, na sede da Pasta.
O governador Eduardo Leite propõe a antecipação da agenda ao secretário. O núcleo de greve do Cpers, que se reúne nesta tarde, já adiantou que vai participar do encontro. A greve dos professores estaduais iniciou em 18 de novembro e impactou diretamente na conclusão do ano letivo de milhares de estudantes. Em escolas de Passo Fundo, por exemplo, as aulas já foram retomadas, com a reorganização do calendário escolar.
O impasse envolve o pagamento dos dias parados durante a greve. Com ponto cortado, os professores que não trabalharam durante o período não receberam. O Executivo sustenta que valores serão pagos quando as aulas forem retomadas e recuperadas pelos trabalhadores. O Cpers reivindica receber os vencimentos ainda durante a paralisação. O governador já destacou que o foco estrito está no aluno, sem que o governo estimule paralisações ou greves: “O corte do ponto se fez necessário porque respeita, inclusive, o dinheiro do contribuinte porque se não houve a prestação do serviço, eu não posso e não vou pagar”, frisou.
Como alternativa, Leite mencionou o sistema adotado por sindicatos ao entrarem em greve em países de primeiro mundo. “Na Europa, na França, por exemplo, os sindicatos constituem os chamados fundos de greve, onde eles se financiam. Então o sindicato que se organize para, com a contribuição sindical que recebe, sustentar a greve oferecendo uma compensação aos trabalhadores”, disse.
Como a Ufrgs já divulgou o listão do vestibular, Eduardo Leite adiantou que determinou a publicação de um decreto que garanta a emissão de certidões provisórias para alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio para que não tenham prejuízo em matrículas em cursos técnicos ou superiores.
Calendário escolar
Faisal destacou, ainda, que, no dia 19 de dezembro foram emitidas, para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores. A ação busca garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos e assegurar a carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental e mil horas para o Ensino Médio.
No memorando circular nº 22/ 2019, a Seduc sugeriu que o calendário de recuperação das aulas ocorra até 23 de janeiro. Conforme o balanço mais recente da Seduc, permanecem em greve 132 escolas de um total de 2,5 mil instituições estaduais em todo o Rio Grande do Sul.
TCE-RS concede prazo para Seduc apresentar plano de recuperação de aulas
Medida corresponde ao período de greve dos professores que durou mais de dois meses
Por Correio do Povo
Medida corresponde ao período de greve dos professores que durou mais de dois meses
A partir desta segunda-feira, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) tem 72 horas para apresentar um plano de ação para a recuperação das aulas do ano letivo correspondente ao período de greve dos professores – que teve início em 18 de novembro. A ordem em caráter de medida cautelar é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), assinada pelo relator plantonista, conselheiro Cezar Miola. A Pasta tem prazo de 15 dias para, caso queira, se manifestar sobre o teor da representação.
Segundo o relator, devem ser exigidas iniciativas materiais do Poder Público visando à implementação do direito fundamental à educação. A decisão destaca ainda que “não se está debatendo, nesta manifestação, a decisão administrativa de como conduzir a gestão relativa ao movimento paredista. O que se busca é uma solução que não agrave ainda mais as dificuldades por que passam estudantes da rede de ensino estadual e suas famílias”.
O Governo do Estado antecipou a reunião que terá com o Cpers para esta terça-feira. Na pauta do encontro, os professores e os representantes do Executivo discutirão sobre o corte de ponto dos grevistas durante a paralisação.
