Reversão de descontos na insalubridade
Ato busca reversão de descontos na insalubridade retroativa de funcionários das escolas estaduais
No dia 7/8 o grupo deve tratar sobre o assunto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
na Capital | Foto: Christopher Dalla Lana / 39º Núcleo-Cpers / CP
Na manhã desta quinta-feira, o 39º Núcleo do sindicato dos professores do RS (Cpers) realizou protesto em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, para reivindicar o pagamento dos valores retroativos da Gratificação de Insalubridade para os funcionários de escolas estaduais. De acordo com a entidade, funcionários de limpeza e merenda, que deveriam receber o pagamento retroativo a dezembro de 2022, tiveram descontos aplicados que, em alguns casos, passaram de R$ 2,6 mil.
A mobilização contou com dezenas de trabalhadores com cartazes e faixas. No final do protesto, foi realizado um ato simbólico com vassouras e sabão, e os manifestantes “lavaram” as calçadas em frente ao Palácio Piratini. Segundo a diretora do 39º núcleo do Sindicato, Neiva Lazzarotto, a concessão da insalubridade aos agentes educacionais é uma conquista e deve ser cumprida. “São funcionárias e funcionários que já necessitam de um aporte para receber o mínimo e ainda estão sendo penalizados.”
Conforme informações da unidade regional do Cpers, grande parte dos cerca de 15 mil servidores públicos estaduais precisam receber completivos para atingir o valor do salário mínimo (R$ 1.570,36). “De acordo com a legislação, esse percentual adicionado ao salário garantiria que as remunerações fossem proporcionais ao conjunto do funcionalismo do estado, porém, sem a perda de benefícios, como a insalubridade.” Entretanto, aponta que o desconto da insalubridade ocorreu por conta desse valor completivo.
Além do 39º Núcleo do Cpers, que representa as escolas estaduais da Zona Sul de Porto Alegre, participaram do protesto os Núcleos 38° (Zona Norte da Capital), 22º (Gravataí) e 20º (Canoas). Também estiveram presentes a deputada Luciana Genro e a deputada Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação da Assembleia. Por meio da assessoria da Casa Civil, o governo informou que busca uma solução para a questão.
Os manifestantes revelam que, caso não seja apresentada uma iniciativa resolutiva, o próximo passo é encaminhar medidas jurídicas. Na próxima segunda-feira (7/8), uma comissão formada por representantes do 39º Núcleo do Cpers vai tratar do assunto com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rodrigo Trindade.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) reitera que “para os casos em que o total da remuneração — somando avanços, adicional de local de exercício, insalubridade, etc. — não chega ao piso, o Estado paga um completivo”. Explica que “se o servidor que recebe o completivo passa a receber, por exemplo, insalubridade, isso vai reduzir o valor do completivo”. Argumenta que o valor “não se trata de uma parcela remuneratória específica, ele existe para que ninguém receba menos do que o valor determinado como piso regional”. E garante que “cumpre integralmente o que está na lei e nos pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”.
Correio do Povo
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