Ritmo de pagamento de servidores
Ritmo de pagamento de servidores gaúchos depende de socorro do Planalto
Só 48% dos servidores receberam até agora o salário de abril
Em videoconferência, Leite pediu a Bolsonaro que apresse a liberação do socorro emergencial aos Estados Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Divulgação
Sem ter conseguido ainda pagar os salários de abril dos servidores do Executivo, que só devem ser quitados perto do dia 12 de junho, o governador Eduardo Leite depende do socorro emergencial do Palácio do Planalto, que foi aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sem esse dinheiro, não há como pagar abril e, muito menos, montar o calendário de pagamento de maio, que deveria começar no dia 29.
Nesta quinta-feira (21), na reunião virtual com Bolsonaro e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, não estava prevista manifestação do governador do Rio Grande do Sul. Representando os 27, só falariam os governadores João Doria, de São Paulo, e Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul.
Leite aproveitou um problema técnico que impedia a conexão de Doria para pedir a palavra. Em fala sintética, pediu a Bolsonaro que apresse a liberação do socorro emergencial aos Estados, aprovado pelo Congresso, e a de parte do valor referente ao acordo de ressarcimento das perdas da Lei Kandir, que será pago até 2037.
O governador explicou que o Estado perdeu R$ 700 milhões de receita em abril e que a arrecadação deve cair mais R$ 1 milhão em maio. Como parte da arrecadação vai para as prefeituras, a perda líquida para os cofres do Estado beste mês é estimada em R$ 690 milhões. Da União, virão R$ 500 milhões em dinheiro, mais a suspensão do pagamento da dívida, que o Estado já não vinha pagando por força de liminar do Supremo Tribunal Federal.
Leite se comprometeu em apoiar o congelamento dos salários dos servidores públicos, contrapartida exigida pelo ministro Paulo Guedes para o socorro aos Estados. No Rio Grande do Sul, com exceção da área da segurança, os salários estão congelados há seis anos
Com a queda da receita, o Estado, que nos primeiros meses do ano tinha conseguido reduzir os atrasos para 13 dias, depois de ter chegado a 45 em setembro, voltará a quitar a folha mais de 40 dias depois da data prevista em lei. Mesmo com retomada gradual da economia, a receita de junho ainda será fortemente impactada pela paralisia decorrente do isolamento social.
Fazenda aguarda data da ajuda federal para confirmar próxima parcela da folha de abril dos servidores
Bolsonaro anunciou que irá sancionar repasses a Estados e municípios, mas não deixou claro quando entrará a primeira parte dos recursos
À frente da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso lamentou agravamento da crise em vídeo na internet
Fernando Gomes / Agencia RBS
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse, nesta quinta-feira (21), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o pagamento da folha de abril do funcionalismo segue na dependência de recursos da União. A próxima parcela só terá a data divulgada pelo Estado depois que o Palácio do Planalto informar quando será depositada a primeira parte do socorro federal.
No fim da manhã, em reunião com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a lei que irá liberar R$ 60 bilhões a Estados e municípios afetados pela pandemia, mas não ficou claro quando isso irá ocorrer. O Estado do Rio Grande do Sul tem direito a receber R$ 1,945 bilhão. O valor será dividido em quatro parcelas de pouco menos de R$ 500 milhões. Além disso, virão outros R$ 260 milhões para a Saúde.
A intenção de Cardoso é usar os primeiros R$ 500 milhões nos contracheques dos servidores do Executivo. O último depósito relativo à folha de abril ocorreu em 14 de maio. Na ocasião, o governo do Estado conseguiu pagar os funcionários que recebem até R$ 2,2 mil líquidos, o que representa apenas 48% do total. Desde então, aguarda a definição sobre a ajuda da União.
Assim que chegar a verba, a Fazenda deverá depositar mais uma parcela de R$ 4.550 para os servidores, contemplando 88% dos contracheques. O pagamento do restante das remunerações tende a ficar para 12 de junho, após o ingresso de ICMS em caixa, o que também preocupa, porque significará a sobreposição de duas folhas (a de abril e a de maio).
— A próxima parcela (de R$ 4.550) dependerá efetivamente da data de crédito desses R$ 500 milhões que esperamos que o governo federal repasse. Aguardamos a confirmação da data para confirmar a próxima parcela do salário de abril — declarou Cardoso.
O governador Eduardo Leite voltou a afirmar, na mesma transmissão, que reforçou os pedidos junto ao Palácio do Planalto para que agilize a transferência da verba prometida. Leite está bastante preocupado com a crise e prevê sérios problemas. Até agora, a queda na arrecadação é de R$ 1,7 bilhão (uma folha custa R$ 1,5 bilhão), mas as perdas tendem a se aprofundar e a inviabilizar os compromissos do Estado.
— Ainda tem um tempo para operacionalizar o repasse (federal). É isso que nos causa muita preocupação — disse Leite.
O projeto de auxílio foi aprovado no Senado em 6 de maio e, até a tarde desta quinta-feira (21), ainda aguardava a assinatura do presidente.
