Publicado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), a terceira edição do Observatório da Educação Pública do RS reúne diversos dados comparativos do setor.

Como o número de matrículas na rede pública, a disponibilidade de professores e funcionários, o número de escolas nas cidades e no meio rural, além do desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também inclui o monitoramento das obras escolares realizado pela Comissão.

Entre os dados que mais se destacam está o gráfico que aponta o fechamento de 227 escolas públicas nos últimos 11 anos no Rio Grande do Sul, 146 do Campo.

O documento mostra que entre 2006 e 2022, o RS perdeu 42.854 professores concursados na rede pública gaúcha. Ou seja, uma redução de 47,6%.

Em 2023 são 25.499 contratados emergencialmente chegando a 45,7% no magistério e 56,2% dos Servidores de Escola. Esses contratos junto com a terceirização superam os do quadro em 8.691 profissionais.

O reflexo aparece nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De 2011 a 2021, o RS nunca atingiu a meta nacional e o estado está em 7° lugar.

Mais da metade dos jovens estavam fora da escola em 2022 Rio GRande do Sul

A deputada Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, diz que chamou a atenção o número de jovens no estado e o fato de que mais da metade está fora da escola.

Em 2022, eram 2,3 milhões entre 15 a 29 anos de idade. Desses, 42,2% estavam trabalhando e não estudando, 13,9% não estavam trabalhando nem estudando, 21,1% estavam trabalhando e estudando e 22,8% não estavam trabalhando, porém estudavam.

“No quadro de aplicação dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino somente 13,95% foi realmente aplicado na educação estadual dos 27,9%, pois o estado deixa o Fundeb para os Municípios e ainda faz o pagamento de inativos, o que é vedado”, destaca Cavedon.

Outro ponto apontado pela presidente da Comissão foi a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em 2019 totalizaram 71.703 matrículas. Em 2021, o número de matrículas baixou para 31.552, ou seja, menos 56%. Com relação ao nível de escolaridade da população, o ensino fundamental incompleto, que concentra a maior parte da população, ficou em 34,3%.

Subsídio para os debates sobre a educação

“Não dá para planejar a educação sem evidências, com impressionismos, com opiniões. Nós temos que olhar as evidências, quais são os números, como estão os insumos, para os resultados acontecerem”, enfatiza a deputada.

Sobre as obras nas instituições de ensino, das 334 escolas monitoradas pela Comissão de Educação, com 940 demandas, 89,5% não tiveram o trabalho iniciado em 2023. Apenas 5,1% foram concluídas e 5,4% foram iniciadas.

O Observatório teve sua primeira edição em 2019 e depois em 2020, também na presidência da deputada Sofia Cavedon. O RS é o primeiro no estado a analisar, segundo a deputada, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação, cruzando os dados dos últimos dez anos.

No 3º Observatório da Educação Pública do RS, o material reúne dados de diferentes fontes: Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, MEC, INEP, Ministério Público e entre outras instituições.

Acesse as três edições

Observatório da Educação Pública no RS – 2019

Observatório da Educação Pública no RS – 2020

Observatório da Educação Pública no RS – 2023