RS mantém escolas cívico-militares
RS mantém escolas cívico-militares contrariando Governo Federal
Fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi decidido em conjunto pelos ministérios da Educação e Defesa e comunicado aos secretários de Educação dos estados.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou hoje que irá manter o regime de escolas estaduais cívico-militares, utilizando recursos próprios. O estado possui um modelo próprio de escolas cívico-militares, paralelo ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). No modelo estadual, há 18 escolas em todo o RS, enquanto no programa nacional existem 25 escolas no estado. O governo seguirá o cronograma repassado por Brasília para as escolas do Pecim, pois se trata de uma iniciativa do governo federal.
O governo estadual ressaltou que as escolas do programa estadual não sofrerão mudanças. Segundo a Secretaria de Educação do RS, "Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 18 escolas estaduais que aderiram ao programa. O governo do Estado irá manter o que já está em andamento." Na quarta-feira, o Governo Federal anunciou o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, decisão tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e Defesa.
Especialistas apontam que o fim do programa nacional não significa o fim da militarização nas escolas. O programa foi criado em 2019 com o objetivo de transformar escolas públicas em escolas cívico-militares, onde os militares ficavam responsáveis pela gestão administrativa e os educadores civis pela parte pedagógica. As escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul aderiram ao modelo estadual, que envolve consulta pública à comunidade escolar e utilização de policiais militares da reserva como monitores. O governo do RS avalia positivamente o funcionamento das escolas cívico-militares estaduais.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi implantado em setembro de 2019 com o objetivo de reduzir a evasão escolar e combater a violência nas escolas através da disciplina militar. O programa estabelecia uma cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para apoiar as escolas que adotassem esse modelo. No entanto, não havia dados públicos que comprovassem a eficácia do programa, como o desempenho dos alunos e o impacto da militarização.
Com o encerramento do programa nacional, as Forças Armadas serão desmobilizadas das escolas cívico-militares, e medidas serão adotadas para encerrar o ano letivo normalmente. Essa decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa marca o fim de uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
