RS registra menor número de matrículas
Rede estadual do RS registra menor número de matrículas desde 2014, aponta Observatório da Educação
17 de dezembro de 2024
A rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul vem registrando redução no número de matrículas em todas as etapas de ensino desde 2014. Em 2023, houve 38,6 mil alunos a menos matriculados em comparação com 2022, o que representa uma queda de 5% nas matrículas em um ano. O dado é da quarta edição do Observatório da Educação Pública no RS, com dados consolidados até o final de 2023, lançado nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
Em 2022, foram 28 mil matrículas a mais do que o ano anterior – foi o único momento, na última década, em que houve aumento no número de alunos matriculados. O número de 2023, no entanto, é o menor desde 2014.
A redução de matrículas na rede estadual se deu em todos os níveis e modalidades de ensino, com destaque para o Ensino Médio que reduziu em 6% (17.995 matrículas), na comparação com 2022. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu 17,94% (7.175 alunos) em comparação com o ano anterior.
Gráfico: Observatório da Educação Pública no RS / Divulgação
A queda no número de matrículas coincide com a redução do número de escolas: os 2,3 mil estabelecimentos de ensino na rede estadual em 2023 são 155 a menos do que em 2018. Dentre as que deixaram de existir, 85 eram escolas do campo.
Na educação profissional, a redução de matrículas entre 2022 e 2023 foi de 2,7%, o que representa menos 1,03 mil alunos matriculados. Este é um movimento contrário ao observado nas demais redes estaduais brasileiras, que conjuntamente registraram crescimento de quase 8% na etapa de ensino. A rede privada domina o RS quando se trata de educação profissional, com 61,4% das matrículas em 2023.
Outro dado que chama atenção é o número de matrículas por cor/raça. Os alunos brancos são maioria na rede estadual, com 473,5 mil matrículas na rede estadual em comparação com 116,2 mil de pretos e pardos.
A rede municipal respondeu por 67,2% do atendimento na educação infantil em 2023. Em Porto Alegre, a taxa de matrícula da etapa creche (0 a 3 anos) foi de 39%. No início de 2024, como o Sul21 mostrou em fevereiro, cerca de 4,8 mil crianças aguardavam vagas na rede municipal ou em escolas conveniadas.
Na Região Metropolitana, o índice é ainda pior. Em Canoas e em Gravataí, a taxa de matrícula na creche foi de 29% e de 23%, respectivamente.
Para a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da comissão que elaborou o Observatório, a defasagem de vagas na educação infantil se dá por uma sobrecarga das redes municipais de ensino. “A infância está desprotegida. E isso é uma escolha, porque os municípios têm aceitado a municipalização forçada dos anos iniciais do ensino fundamental”, afirmou.
Cavedon defende o regime de colaboração, em que as esferas de governo têm responsabilidade conjunta pelos estudantes daquele território e não apenas por redes ou sistemas educacionais específicos.
O Rio Grande do Sul aparece na 12ª posição em relação ao total de alunos matriculados em escolas públicas de tempo integral. Apenas 7,69% dos estudantes matriculados no ensino fundamental estudam em tempo integral, tendo em vista que a média nacional é de 14,9%. Já no ensino médio, o RS traz um dos piores resultados do Brasil: apenas 6,54% dos matriculados passam tempo integral na escola; a média nacional é 20,4%.
A taxa dos jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham, os chamados nem-nem, é de 12,6% no Rio Grande do Sul. A média nacional é de 19,8%. Por outro lado, 44% da juventude trabalha e não estuda. Esse índice teve crescimento de 2% entre 2022 e 2023.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alega ter investido R$ 13,3 bilhões em manutenção e desenvolvimento do ensino durante o ano de 2023. É mais do que o valor investido no ano anterior, mas R$ 5 bilhões do total foram investidos no pagamento de servidores inativos. Subtraindo este valor, a aplicação do estado em educação seria de apenas 17,9% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT).
A rede estadual de ensino é a única em que o percentual de docentes com contrato temporário (58,7%) supera o de profissionais concursados e efetivos. Somando as redes municipais do RS, por exemplo, 81% dos profissionais são concursados.
A deputada Sofia Cavedon ressaltou que o concurso público realizado pela Seduc em 2023 abriu apenas 1,5 mil vagas, divididas entre as 30 coordenadorias regionais de educação, deixando de contemplar alguns setores pedagógicos. Não houve vagas para disciplinas como História, Educação Física, Espanhol, Filosofia e Sociologia. O concurso anterior foi realizado em 2012, quando foram nomeados 7,3 mil professores.
Ao final da exposição do Observatório na Assembleia, a estudante Luiza Soares falou representando a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). “Todos esses dados são preocupantes, mas ainda não abrangem nenhuma sequela das enchentes que sofremos em maio. E, mesmo com tudo isso, o governo do Estado ainda assim aprova menos do mínimo constitucional para nossas escolas”, ressaltou. “Ao invés de investir mais na educação, o governo prefere propor parcerias público-privadas que depositam dinheiro nas empresas do que diretamente nas escolas”.
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