Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o programa tem o objetivo de avaliar o nível de apropriação e consolidação das habilidades desenvolvidas pelos estudantes em diferentes componentes, ao final das etapas dos ensinos fundamental e médio.

Os resultados, segundo a Sedu, vão subsidiar a implementação, a formulação ou reformulação e o monitoramento de políticas educacionais, além de contribuir ativamente para a melhoria da qualidade da educação no estado e a promoção da equidade.

O público-alvo são todos os estudantes do 1º, 2º, 3º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipal. Também incluem o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) e amostral nas escolas privadas adesas.

Os testes são impressos e avaliam os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, em todos os anos nos anos/séries participantes, enquanto os componentes das áreas de ciências da natureza serão avaliados no 9º ano do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio.

Os resultados do Paebes compõem a base para cálculo da bonificação por desempenho para os profissionais da Sedu e do Índice de Qualidade Educacional (IQE), um coeficiente aplicado ao montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no cálculo do repasse pelo estado aos municípios.

A avaliação é organizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela Sedu.