Senado envia PL à Câmara
Novo Ensino Médio: Senado envia PL à Câmara
Principal mudança se refere à carga horária das disciplinas básicas
| Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado / CP
O projeto que trata de alterações no Novo Ensino Médio no país teve semana importante para o trâmite da matéria. No começo da quarta-feira (19/6), o substitutivo (texto alternativo) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra ao PL 5.230/2023, do Poder Executivo, foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Educação. E a indicação foi para o texto ir à Plenário no Senado, com pedido de urgência para análise. Mas no mesmo dia, à noite, o Plenário aprovou o PL em votação simbólica, que agora retorna à Câmara dos Deputados. Entre as reformulações, a proposição amplia a carga horária, fortalece a formação geral básica e muda as regras para os Itinerários Formativos.
Para a implementação do novo modelo, o texto prevê uma transição para essa nova configuração do Ensino Médio. Até o final de 2024, o MEC estabelecerá, com a participação dos sistemas estaduais de ensino, as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento; e, no ano letivo de 2025, as redes de ensino deverão iniciar a implementação do currículo do Ensino Médio.
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