Texto da professora Miria Teresinha Gasparotto do 8 núcleo CPERS / Sindicato de Estrela, descrevendo a situação de desrespeito provocada pelo Governo do Estado:

"Nas semanas que antecederam o final do ano de 2021 a comunidade escolar gaúcha acompanhou os desdobramentos das negociações entre o governo do Estado e a categoria do magistério gaúcho, representada pelo CPERS Sindicato.

Uma categoria que há sete anos vive na penúria, com salários corroídos devido às perdas e descontos sem nenhuma reposição.

Ao longo destes anos, a categoria manteve-se na luta exigindo o ressarcimento de algum valor, a reposição salarial e a valorização da categoria.

O governo, por sua vez, manteve-se intransigente, descontando os dias de greve, mesmo estes tendo sido recuperados; fez cortes nos salários através do Vale Refeição e Vale Transporte; e, o mais agravante, os aposentados tiveram que voltar a contribuir com 14% para a previdência.

No início de dezembro, o governador Eduardo Leite e sua equipe apresentaram uma proposta para a categoria anunciando um reajuste de 32%. Contudo, a mesma revelou-se uma caixa de Pandora, afinal, quando analisado o conteúdo é possível constatar as maldades de suas intenções: divisionamento, injustiça, índices diferenciados de reajustes para grupos de professores que desempenham a mesma função, acabando com a isonomia, considerado “princípio da solidariedade”.

Os aposentados mais uma vez são desrespeitados com um ínfimo índice de 5%, violando todos os direitos da categoria adquiridos através de muita mobilização, trabalho, permanência e formação.

O aumento no subsídio de 32% que o governo insiste apresentar é enganoso pois será pago com a absorção da parcela de irredutibilidade, a despeito à lei nº 15.451/20, que veda essa absorção tratando-se, dessa forma, da maior traição deste governo para com a categoria.

Isso acarreta no fim do plano de carreira, que norteava a valorização dos profissionais através da dedicação exclusiva e da formação continuada dos educadores e das educadoras.

O governo estadual faz um contorcionismo na matriz salarial, gera distorções absurdas, acenando com 32% apenas para quem está ingressando, o que representa 336 professores. Os profissionais do magistério com mais tempo de serviço, com mais progressão na carreira, serão os menos beneficiados e os que menos receberão, destaque à realidade de que muitos destes ficarão sem reajuste algum.

Assim, o governador Eduardo Leite e sua equipe tentam fazer crer que está pagando o Piso Nacional.

No entanto, o STF, já afirmou que o piso é o vencimento básico inicial da carreira e o STJ consagrou o entendimento que “o Plano de Carreira do ente público prevê reajustes automáticos e outras gratificações sobre o vencimento básico”.

E, coadunando com a máxima dividir para reinar, o governo Leite não contempla em sua proposta os funcionários e funcionárias de escola, revelando assim como ele vê a educação em seu Estado: reduzida a professores, sem considerar os espaços físicos e outros profissionais essenciais.

Encerra-se assim, mais um ano letivo sem que a categoria do magistério gaúcho resgate as perdas salariais acumuladas historicamente. Continuamos na luta.

Lutando sempre pela valorização da classe e a garantia de uma escola pública de qualidade.

Esperamos contemplar no próximo ano reposição salarial para toda a categoria.

Governador: “Reposição Salarial Já”.