Sobre a questão do piso
Sobre a questão do piso dos professores
13/02/2024
A correção anual nem sempre condiz com as expectativas, coisa que pode ser agravada em virtude de forte declínio econômico ou medidas eleitoreiras do presidente de plantão.
Desde 2010, quando foi reajustado pela primeira vez, o piso nacional dos professores sempre mobilizou a atenção da categoria em todo o país, em particular quanto ao percentual a ser legalmente aplicado todo início de janeiro. Neste 2024, a frustração foi grande, pois o índice de 3,62% é menor até que a inflação oficial do ano passado, em torno de 4,6%. Mas já teve percentual de correção bem pior: 0% — em 2021. E também tempos bons, como em 2012 (22,22%) e 2022 (33,24%).
2. Tabela também mostra que apenas em 2021 docentes ficaram abaixo do INPC (inflação oficial) do ano.
3. Meta de INPC para 2024 é 3%, segundo especialistas.
Quem acompanha o caso sabe que as oscilações, conforme histórico acima, decorrem do critério de reajuste estipulado na Lei 11.738/2008. A correção anual é feita a partir da variação do chamado custo aluno dos dois anos anteriores. Por isso nem sempre condiz com as expectativas dos educadores, coisa que pode ser agravada em virtude de declínio econômico, número de matrículas ou medidas eleitoreiras de algum presidente de plantão.
Sobre os altos e baixo do piso, aliás, o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), escreveu texto bem elucidativo e pedagógico. Pode inclusive ser lido AQUI no Dever de Classe.
Por fim, para que os reajustes do magistério possam se encaixar melhor naquilo que os professores desejam e merecem, é necessário dar uma melhorada na legislação que instituiu em 2008 o referido piso nacional da categoria. Neste sentido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elaborou um projeto em relação a isso. Nos parece uma proposta bem razoável e possível de aplicação.
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