Soluções para a categoria na AL
CPERS reúne bancadas da base e oposição para buscar soluções para a categoria junto ao Legislativo
29 de abril de 2020
Na tarde desta quarta-feira (29), o CPERS reuniu líderes e representantes de nove das principais bancadas da Assembleia Legislativa para tratar de temas caros à categoria e formar uma frente de apoio às demandas da educação.
O convite foi realizado pelo CPERS na última semana a todos os partidos. Oposição e base do governo responderam ao chamado para construir alternativas e evitar uma precarização ainda maior da situação de miséria dos trabalhadores(as).
“Antes de convocá-los, tivemos inúmeros pedidos de audiência ignorados pelo Executivo. Precisamos contar com vocês para nos fazer ouvir”, explica Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS.
Participaram, além da direção central do Sindicato, os deputados Issur Koch, 1º vice-líder do PP, Fran Somensi, vice-líder do PRB, Gaúcho da Geral, líder do PSD, Juliana Brizola, líder do PDT, Luciana Genro, líder do PSOL, Luiz Fernando Mainardi, líder do PT, Mateus Wesp, líder do PSDB, Paparico Bacchi, líder do PL, e Sebastião Melo, pela bancada do MDB.
Propostas
Antes de passar a palavra aos deputados, a secretária-geral, Candida Rosseto, apresentou a dinâmica da reunião e Helenir fez uma breve explanação sobre os cinco pontos de pauta: a continuidade do desconto de greve, as mudanças no adicional de Difícil Acesso, reajuste para funcionários(as) de escola, a reversão do fim do abono de falta para participação sindical e a intenção do governo em fragilizar o Conselho Estadual de Educação.
“A situação, deputados e deputadas, é extremamente grave. Temos relatos de colegas que não estão recebendo absolutamente nada no fim do mês”, observou a presidente.
Helenir apresentou a possibilidade de um decreto legislativo para assegurar a devolução dos valores descontados da greve, propôs uma forma de garantir reajuste anual aos funcionários(as) de escola – de preferência no mesmo índice do Piso Nacional – e pleiteou a criação de uma comissão de reenquadramento para rediscutir os critérios do adicional de Local de Exercício (Difícil Acesso), classificou como vergonhoso o fim do abono de falta para participação em atividades sindicais e defendeu a manutenção da atual composição do Conselho de Educação, que o governo pretende alterar em breve.
“O Conselho é o balizador da educação. Precisa ter autonomia para fiscalizar e normatizar. Se ele for composto por maioria do governo, não precisa de conselho. Passa a ser uma farsa”, afirmou.
Entre os encaminhamentos da reunião, constaram a construção de uma audiência com o governador para tratar dos temas, a participação do CPERS em uma reunião de líderes – com todos os partidos da casa – e na mesa diretora da Assembleia, e uma nova reunião com o retorno da discussão sobre as pautas, provavelmente no dia 11 de maio.
O que disseram os deputados
Luciana Genro (PSOL)
“Nós e toda a Comissão de Educação estamos cientes e trabalhando diariamente para tentar reverter esses prejuízos gigantescos e injustos. Essa conversa, com a presença de deputados que são da base do governo, é importante para que possamos construir os projetos da forma mais ampla possível, independente dos partidos”
Luiz Fernando Mainardi (PT)
“Nós conhecemos o governo que temos. Mas sinceramente nem eu esperava que o governo faria o que está fazendo, da maneira como está fazendo e em um momento como esse. Descontar dia de militância sindical é uma medida que talvez nem a ditadura tenha adotado. Todos nós temos que ajudar a categoria”
Sebastião Melo (MDB)
“Antes de fazer um decreto legislativo, devemos esgotar todas as possibilidades de negociação. Só tem um caminho: sentar e dialogar. No dia em que a importância da palavra acabar, acabou a política, e se me lembro bem, houve um compromisso do secretário Otomar e do líder do governo, Frederico Antunes, para resolver a questão dos funcionários(as) de escola. Os temas que eu não conheço eu vou passar a conhecer, me comprometo a levar e trazer o que está acontecendo. Governo e feijão só funciona na pressão”
Juliana Brizola (PDT)
“Neste momento em que o governador pede a compreensão e colaboração de vários setores, não me parece que ele tem qualquer sensibilidade com a categoria. Todas as questões trazidas pelo CPERS estão sendo tocadas pelo governo com algum grau de crueldade… de um jeito que parece até vingança. O que o governo cobra não é o que o governo oferece dentro de sala de aula. Estamos à inteira disposição para mudar isso”
Mateus Wesp (PSDB)
“Quanto à questão do Conselho de Educação, uma ADI julgada pelo STF declarou a inconstitucionalidade de ocorrer automaticamente a norma anterior. Vamos ter que elaborar uma nova noma. Mas o projeto ainda não foi enviado. E quando for, o parlamento vai poder discutir da forma mais democrática possível, inclusive considerando o que foi trazido aqui.”
Quanto ao desconto de greve, o deputado do partido do governador deu a entender que Eduardo Leite (PSDB) pensa em rever ao menos parte da medida. “Não tenho certeza do que vou dizer, e reconheço meu erro caso esteja equivocado, mas me parece que não haverá descontos”. Como o deputado saiu ou perdeu a conexão na sequência da fala, não ficou claro ao que se referia.
Como já é de conhecimento da categoria, o contracheque de abril foi rodado com novos descontos. É o quinto mês consecutivo descontado.
Issur Koch (PP)
“Mais uma vez quero externar: um dos maiores problemas que eu tenho com a Secretaria da Educação é a maneira com que conduz seus atos. Por exemplo: responsabilizar escolas para responder o questionário às pressas. Se as alterações forem feitas, temos que pelo menos ser comunicados. Já quanto à decisão do desconto de greve, me parece claro que é uma convicção do governador. Uma decisão pessoal. Líderes do governo foram muito solícitos quando levamos essa questão. Mas quando chega nele, para.”
Gaúcho da Geral (PSD)
“Me coloco à inteira disposição de vocês para o que precisarem, inclusive da minha presença e diálogo para sensibilizar os colegas. Contem comigo.”
Ao término da reunião, a diretora Sonia Solange, do Departamento de Funcionários do CPERS, fez um apelo: “lembre-se que funcionário é tão importante quanto um professor. não temos mais como sobreviver com este salário no meio de uma pandemia”.
