Neste 24 de janeiro, Dia das(os) Aposentadas(os), reafirmamos o respeito a quem dedicou uma vida inteira à educação pública e à formação de gerações de brasileiras e brasileiros. A aposentadoria não é privilégio: é um direito conquistado com anos de trabalho, contribuição e compromisso social com o país.

Por isso, o Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, em conjunto com a CNTE, reforça a mobilização pela retomada da ADI 6254, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do confisco aplicado sobre salários e proventos. Confiscar aposentadorias é punir quem já cumpriu sua missão social, transferindo às(aos) trabalhadoras(es) o peso de uma conta que não lhes pertence.

Quem contribuiu por décadas não pode ser penalizado novamente. Aposentadoria não é caixa do Estado — é proteção construída ao longo de toda uma trajetória de trabalho. O STF precisa retomar o julgamento e garantir justiça, dignidade e segurança para quem educou o Brasil.

Também reafirmamos que a valorização precisa alcançar toda a categoria. O piso é um direito das(os) profissionais da educação, na ativa e na aposentadoria, e julgamentos de temas como o Recurso 1218 são fundamentais para impedir que educadoras(es) que alfabetizaram o país sejam invisibilizadas(os), retirar direitos é ampliar o sofrimento de quem mais precisa de proteção.

 

 

 

Hoje, e todos os dias, nossa mensagem é clara: justiça social não se faz com ataques às(aos) aposentadas(os). Valorização não combina com confisco, e dignidade não pode ser tratada como gasto!

Orientamos que, nesta data, seja realizado um mutirão de envio de mensagens aos(às) ministros(as) do Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o fim dos confiscos. Sugestão de mensagem:

Excelentíssimo Senhor(a) Ministro(a),

Nós, educadoras(es) aposentadas(os) da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, apelamos à sua sensibilidade na votação das ADIs, para que a alíquota previdenciária não incida sobre valores até o teto do INSS.

O confisco das aposentadorias impacta diretamente na nossa saúde, alimentação e na manutenção de nossas famílias. Aquelas(es) que ganham menos estão sendo mais prejudicados(as). Por favor, devolvam a nossa dignidade!

>> Contatos: 

Ministro Alexandre de Moraes – gabmoraes@stf.jus.br

Ministro André Mendonça – agenda.gmalm@stf.jus.br

Ministra Cármen Lúcia – gabcarmen@stf.jus.br / audienciagabcarmen@stf.jus.br

Ministro Cristiano Zanin – gabinete.mcz@stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br

Ministro Edson Fachin – gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Ministro Gilmar Mendes – audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro Luís Roberto Barroso – gabmlrb@stf.jus.br / audienciamlrb@stf.jus.br

Ministro Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br

Ministro Nunes Marques – gmnm@stf.jus.br

Ministro Flávio Dino – agenda.gmfd@stf.jus.br

O CPERS seguirá na luta, apesar da desvalorização promovida pelo governo Eduardo Leite (PSD), que invisibiliza servidoras(es) aposentadas(os), impõe descontos abusivos e segue penalizando quem dedicou a vida à educação das gaúchas e dos gaúchos. 

Exigimos respeito, dignidade e justiça para as(os) aposentadas(os) da educação!
#VotaSTF #OConfiscoNaoÉJusto

 

 

 

 

 

FONTE:

https://cpers.com.br/dia-dasos-aposentadasos-stf-e-hora-de-fazer-justica-com-quem-educou-o-brasil/