Surpresas contracheque de abril
Professores e funcionários: o que esperar do contracheque de abril
Para além da incerteza sobre a data de pagamento, os últimos meses têm sido especialmente duros para os educadores(as) gaúchos.
Mudanças na organização do contracheque, falta de transparência do governo e alterações já efetivadas, como a do abono família, somam-se ao desconto da greve para causar imensos transtornos.
A política de morte de Eduardo Leite (PSDB) e seus aliados continua e a folha de abril, ainda sem data para pagamento, trará ainda mais alterações, efetivando as mudanças aprovadas no pacote entre dezembro e janeiro. Saiba o que esperar.
1. Difícil Acesso (Local de Exercício)
Com os novos requisitos estabelecidos de forma arbitrária e atropelada, sem qualquer diálogo com a categoria ou prazo de transição, os novos reenquadramentos divulgados em portaria no dia 17 deste mês passam a valer desde já.
O CPERS elaborou uma calculadora para que você saiba o quanto a sua escola deve receber. Clique aqui para acessar.
Pior: como a nova legislação vigora de forma retroativa desde 1º de março, há a possibilidade do governo efetivar o desconto relativo ao mês anterior, em caso de redução do adicional.
Em audiência nesta semana, o secretário afirmou que o governo está “sensível” à questão e avalia não cobrar o retroativo, mas não assumiu o compromisso de evitar o confisco.
2. Desconto de Greve
Nem a pandemia, nem os gastos mais elevados dos trabalhadores(as) durante a quarentena foram capazes de sensibilizar Eduardo Leite (PSDB) e sua base.
A pedido do próprio governo (fato que o secretário da Educação parece desconhecer), o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do corte de ponto, que deveria ter ocorrido em sessão virtual nesta quinta-feira (23).
Com isso, os educadores(as) devem se preparar para mais um mês de punição.
O CPERS continua pressionando o governo e vai colocar o tema em debate na próxima semana, em audiência marcada com todas as bancadas da Assembleia Legislativa.
2. Contribuição Previdenciária
Com a suspensão da liminar conquistada pelo CPERS e entidades do funcionalismo por parte do STF, nesta semana, a LC nº 15.429/19, aprovada em dezembro, passa a valer integralmente, alterando a contribuição de aposentados(as) e de quem está na ativa.
APOSENTADOS(as):
Ainda não está claro que se o governo conseguiu implementar as novas alíquotas já neste mês, ou se serão aplicadas na folha seguinte.
Na tabela abaixo, o Dieese elaborou cálculos já com a alíquota efetiva, demonstrando a dimensão do confisco para cada faixa salarial. Confira os valores na coluna “Pós a reforma”.
(Como a contribuição previdenciária é deduzida da base de cálculo do imposto de renda, quem passa a contribuir perceberá uma pequena redução no IR)
NA ATIVA:
Após a mobilização da categoria e demais servidores(as), o projeto final previu a redução da contribuição para todos que que recebem até aproximadamente R$ 15 mil. A partir deste valor, a taxação será majorada. Confira as alíquotas efetivas na simulação do Dieese:
4. Vale alimentação e transporte
Em audiência nesta semana, o secretário confirmou que o vale refeição será depositado normalmente, mas o vale transporte não será debitado enquanto as aulas presenciais continuarem suspensas.
Também passa a valer a isenção do estorno do VA para servidores(as) que recebem até R$ 2 mil
5. Pagamento por subsídio
Conforme a alteração do Plano de Carreira do Magistério, normatizada pela Lei 15.451/2020, professores(as) passam a receber pela modalidade de subsídio, conforme tabela abaixo. Funcionários(as) de escola não sofrerão essa alteração.
O reenquadramento se dará nos seguintes parâmetros:
Níveis 1 e 2 -> reenquadrados no nível I
Níveis 3 e 4 -> reenquadrados no nível II
Nível 5 -> reenquadrado no nível nível III
Nível 6 com especialização -> reenquadrado no nível IV
Nível 6 com mestrado -> reenquadrado no nível V
Nível 6 com doutorado -> reenquadrado no nível VI
(Quem possui mestrado ou doutorado deve comprovar a titulação. Saiba mais aqui)
Composição do subsídio:
O subsídio será composto pela soma do básico, completivo, vantagens temporais e gratificação de permanência incorporada.
A sobra dessa soma acima do novo subsídio será transformada em parcela autônoma.
No projeto original, esta parcela seria absorvida para pagar futuros reajustes, efetivamente congelando o salário da categoria por anos a fio.
Com a pressão da categoria, a parcela não apenas não será mais absorvida como também poderá receber reajustes com leis específicas.
A mudança – articulada à garantia das porcentagens entre os níveis/classes no texto legal – assegura aumento real a toda a categoria no próximo reajuste do Piso Nacional (2021), incluindo a aposentados(as).
Contratados(as):
Remuneração para Anos Finais e Médio: hora-aula baseada no subsídio de Classe A, Nível III.
Remuneração para Educação Infantil e Anos Iniciais: Classe A, Nível I, acrescida do adicional de docência exclusiva (Unidocência).
6. Outras informações
▶ Para mais informações sobre as alterações, incluindo valores de adicionais e gratificações, acesse a cartilha elaborada pelo CPERS
▶ Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela Fazenda: atendimento.dpp@sefaz.rs.gov.br
▶ O Serviço de Atendimento aos Sócios do CPERS também está disponível para auxiliar com dúvidas funcionais: (51 9569.0465) e do e-mail sas@cpers.org.br
▶ Você também pode entrar em contato com o seu núcleo do CPERS para solicitar informações. Confira os contatos aqui.
