TCE/RS Seminário O Novo FUNDEB - Painéis 1 e 2

Hoje (16), a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza o seminário “O novo Fundeb”. O objetivo é debater a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e constitucionaliza o Custo Aluno Qualidade.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCE no YouTube e inicia às 13h30, com o painel “Avanços da EC 108/2020”, mediado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Pedagogia Juca Gil, e com a participação da deputada federal e mestra em Educação Rosa Neide de Almeida e do senador e PhD em Linguística Flávio Arns.

Em seguida, a partir das 16h, o segundo painel tratará do financiamento da educação pública no Brasil, tendo como participantes a professora da UFRGS e presidenta da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nalu Farenzena, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcellino Pinto. A mediação ficará a cargo do conselheiro do TCE Cezar Miola, que também é presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

O terceiro painel, sobre as regulamentações necessárias, será no dia 23 de outubro, com mediação da auditora pública externa do TCE Débora Brondani e participação do cientista político Daniel Cara e do consultor legislativo e especialista em financiamento educacional Paulo Sena.

Para receber o certificado de participação no evento, inscreva-se informando seu login e senha na rede do TCE n link: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/_extra/cadastro/
Após entrar, abaixo do nome da webconferência haverá um botão azul “Inscreva-me”. Clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.

Painel 1 - Avanços com a Emenda Constitucional 108/2020

Flávio Arns: PhD em Línguística pela Universidade Northwestern (EUA) e Senador da República pelo Estado do Paraná.

Rosa Neide Sandes de Almeida: Professora mestra em Educação e Deputada Federal pelo Estado do Mato Grosso.

Mediação: Juca Gil: Professor em Pedagogia da Faculdade de Educação da UFRGS

Painel 2 - O financiamento da educação pública no Brasil Nalú Farenzena: Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidenta da Fineduca

José Marcelino de Rezende Pinto: Professor titular da Universidade de São Paulo Mediação: Cezar Miola: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

INSCRIÇÕES: Se desejar receber certificado, Inscreva-se no link, informando seu login e senha para o EAD do TCE-RS: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/cour...

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