O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Para isso, o projeto inclui o ensino entre serviços essenciais, de suspensão vedada. Pela proposta, de iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.

O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação. Para o relator, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou, durante a ordem do dia desta quarta-feira (5), a apresentação um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o projeto. O objetivo é discutir com especialistas o retorno seguro às aulas. Prates disse que a intenção é realizar o debate no próximo dia 14, com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantã, representantes dos estudantes, além de outras instituições. Segundo o senador, é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que colocará o requerimento em pauta nesta quinta-feira, antes da votação da matéria.

Violência doméstica

Também consta da pauta do Plenário o projeto (PL 4.692/2019) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que prioriza o atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para o relator, oferecer saídas para as mulheres agredidas é “um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos”.

Insumo

A pauta também contém o projeto que determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária (PL 4.209/2019). A intenção da matéria é garantir prioridade de registro, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para medicamentos com IFA sintetizado integralmente no país. A proposta é de iniciativa do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e do senador Siqueira Campos (DEM-TO), que atualmente está fora do exercício parlamentar e é suplente do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O relatório, favorável ao projeto, é do próprio Eduardo Gomes.

Acordos internacionais 

Os senadores ainda poderão votar uma série de projetos de decretos legislativos (PDLs) relacionados a acordos internacionais. Um deles aprova o texto do acordo entre o Brasil e o Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros (PDL 568/2019). Outro projeto em pauta é o texto do Acordo de Cooperação entre o Brasil e a República de Angola no domínio da defesa (PDL 86/2020). Completam a pauta o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Saint Maarten (PDL 569/2020), e o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos (PDL 570/2020). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)