TJRS confirma retomada das aulas
Decisão do TJRS confirma retomada das aulas presenciais e frustra grupo de pais
Justiça negou ação popular que pedia a continuidade das atividades remotas em escolas municipais da Capital, em função da pandemia
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado que negou ação popular proposta pelo vereador Mauro Zacher e pelo Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola, que pedia a suspensão das atividades presenciais em escolas no Município gerou frustração entre o grupo de pais.
A administradora do Grupo Direito ao Ensino não presencial durante a Pandemia, Cassiana Lipp, se manifestou com tristeza em relação à sentença: “Havia necessidade de provas consistentes de que o ato que liberou aulas presenciais era ilegal ou ilegítimo e que com comprovação de dano já decorrente, não apenas um temor público. Ocorre que, existem dados formais das lotações de UTIs crescentes no RS, de escolas que já tiveram surtos de Covid-19 antes do início das férias e fontes concretas de que escolas já estão sendo fechadas em outros Estados por conta da disseminação da doença no meio escolar. Fatores evidenciados contra a abertura de escolas temos em demasia”, afirmou.
Segundo ela, “existe também a ação civil pública que deve ser analisada pelas instituições legitimadas para sua propositura, conforme legislação específica”, informou.
O Grupo aguarda prioridade da vacinação contra Covid-19 para servidores e trabalhadores da área da educação para que possa ocorrer retorno presencial de aulas, “inclusive já tem um projeto de lei protocolado recentemente nesse sentido, na Assembleia Legislativa do RS (PL 22/2021)”, disse.
Para o vereador Mauro Zacher, o foco principal da ação, apresentada em novembro do ano passado, era a Escola Neusa Brizola, que, na época, se encontrava com o corpo diretivo totalmente afastado por Covid ou suspeita. Ele acrescentou que, mesmo não ganhando a antecipação da tutela pleiteada, “houve a construção de um diálogo do Conselho Escolar com a Smed que permitiu a preservação dos servidores e da comunidade escolar como um todo”, salientou.
