Vacina antecipada
Vitória da luta: Ministério da Saúde antecipa vacina para trabalhadores da educação
Após intensa pressão da categoria em todo o país, os trabalhadores(as) da educação – incluindo professores(as) e funcionários(as) – poderão se vacinar a partir da próxima remessa de imunizantes.
A notícia foi veiculada pelo Estadão na quinta-feira (27), com base em relato da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Já nesta sexta, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica confirmando a informação.
O porcentual disponível dependerá do quantitativo de vacinas entregues. A luta dos educadores(as) também levou governadores a pressionarem o governo federal pela mudança no Plano Nacional de Imunização.
No Rio Grande do Sul, diante da imobilidade do governo Leite (PSDB), a ação judicial do CPERS pela manutenção das aulas remotas originou um processo de mediação no Judiciário, forçando o governador a se movimentar em defesa da vacina .
Estão no PNI profissionais do Ensino Básico, creche, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, ensino profissionalizante, EJA (jovens adultos), Ensino Superior público e privado.
Desde o início da vacinação, o CPERS defende prioridade aos educadores(as) e a definição de um calendário de imunização, considerando as condições precárias das escolas da rede estadual e o descaso do Estado com a segurança sanitária da comunidade escolar.
O Sindicato continua na luta pela suspensão das aulas presenciais neste momento dramático da pandemia, testagem, mais recursos, EPIs decentes e manutenção das aulas remotas.
Autor: CPERS Sindicato
Edição: Alex Rosset
União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
Ministro Lewandowski homologou proposta que contempla remessa gradual de doses para trabalhadores da área a partir de 2/6.
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul sobre a oferta de vacinas contra a Covid-19 para profissionais de educação do estado. Segundo os termos acertados no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 829, o governo federal deve enviar percentual gradual de doses de forma regular aos trabalhadores da área a partir de 2/6.
Entenda o caso
O governo gaúcho questionava o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) elaborado pelo Ministério da Saúde. Para o estado, a ordem de vacinação dos grupos prioritários deveria ser definida de acordo com critérios regionais. Um dos argumentos era a necessidade de priorizar profissionais de educação, por estarem expostos a maior risco de transmissão e pela necessidade de retomar as atividades presenciais.
Após o ajuizamento da ação, o estado declarou interesse na busca de solução consensual, tendo em vista que já atingira 50% da população que integra os grupos prioritários. Diante disso, o ministro designou a audiência de conciliação.
Audiência
O encontro, realizado por meio de videoconferência, contou com a presença de membros da Secretaria Estadual de Saúde, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Saúde. A proposta de conciliação contemplou a remessa, pela União, de vacinas aos profissionais de educação de forma regular e gradativa no planejamento do PNO. Dessa forma, o processo foi julgado extinto com resolução de mérito.
Leia a íntegra do termo de audiência.
GT/AS//CF
Foto: Hélia Scheppa/SEI
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24/5/2021 - Plano de Vacinação: Lewandowski convoca audiência de conciliação entre RS e União
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Processo relacionado: ADPF 829
