Valorização e defesa da escola pública

Valorização e defesa da escola pública

 

Valorização e defesa da escola pública: primeiro Conselho Geral do CPERS em 2026 aponta os caminhos da luta


Unidade na luta pela educação pública e por valorização salarial para TODA a categoria! Na manhã desta sexta-feira (6), conselheiras e conselheiros se reuniram na sede do CPERS, em Porto Alegre, para o primeiro Conselho Geral do Sindicato em 2026. A luta pelo Piso Salarial Nacional para toda a categoria, da ativa e aposentadas(os), esteve no centro do debate do encontro.

Às vésperas do início de mais um ano letivo e diante dos desafios de 2026 — marcado por eleições e pela urgência de barrar o projeto neoliberal de privatização e desvalorização da educação — o CPERS lança o questionamento: que projeto de educação pública queremos para o futuro do Rio Grande do Sul?

A unidade e a resistência das(os) educadoras(es) e das comunidades escolares, frente ao desmonte das escolas públicas e na defesa da educação como prioridade para além do discurso e das redes sociais, serão essenciais para enfrentar a ofensiva neoliberal e a lógica meritocrática, mercantilista e privatista.

A presidenta do CPERS, Rosane Zan, abriu o encontro destacando o papel estratégico da organização sindical neste importante período: “Este é um ano decisivo para as nossas vidas. Nós, como conselheiras e conselheiros deste Sindicato, temos um papel muito importante no próximo período, que é levar para a comunidade e para a nossa categoria essa realidade. Precisamos eleger um projeto de educação que contemple as nossas demandas, tanto nacionalmente quanto regionalmente. Somente a unidade vai fazer a diferença.”

Rosane também reforçou que o Conselho Geral tem a tarefa de alinhar as prioridades da luta: “Esse primeiro Conselho Geral vai alinhar o que vamos exigir de política salarial e qual educação nós queremos para o estado do Rio Grande do Sul e para o Brasil. Precisamos ouvir a nossa categoria. Por isso, vamos realizar uma Caravana, aprovada ainda em 2025, para debater esse projeto. Todas e todos nós somos seres políticos e precisamos fortalecer a nossa organização, porque a luta continua!”

Valorização, já!

A valorização das(os) trabalhadoras(es) da educação — funcionárias(os), professoras(es) e especialistas, da ativa e aposentadas(os), nomeadas(os) e contratadas(os) — segue na linha de frente das lutas do Sindicato para o próximo período. A precarização crescente, expressa na ampliação dos contratos temporários, no avanço da terceirização, na defasagem histórica dos salários e no aumento da carga de trabalho, compromete não apenas o bem-estar das(os) trabalhadoras(es), mas também a qualidade da educação pública.

Diante dessa realidade, o Conselho Geral do CPERS aprovou, entre outras pautas, exigir o pagamento de 5,4% do Piso Salarial Profissional Nacional, de acordo com a Medida Provisória do Governo Lula (PT), de forma linear para toda a categoria — professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade —, sem utilizar a parcela de irredutibilidade e apontando as perdas inflacionárias do último período.

 

 

Estudo recente do DIEESE comprova que há viabilidade para a concessão de reajuste linear para todas(os) as(os) educadoras(es), respeitando os limites fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de reparar, ao menos parcialmente, as perdas inflacionárias da categoria.

Além da pauta salarial, o Conselho Geral desta sexta-feira (6) também aprovou a realização de uma Caravana em Defesa da Escola Pública e da Democracia, com mobilizações nos 42 núcleos do Sindicato; a organização do XII Congresso do CPERS; e a participação ativa nas mobilizações do 8 de Março e na Conferência Antifascista.

 

Com unidade, organização e mobilização permanente, o CPERS reafirma que a defesa da educação pública, da democracia e da valorização da categoria segue sendo uma luta coletiva, urgente e inegociável.

 

>> Confira, abaixo, o conjunto das propostas aprovadas:

1 – Exigir o pagamento de 5,4% do Piso Salarial Profissional Nacional, de acordo com a Medida Provisória do Governo Lula (PT), de forma linear para toda categoria — professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade —, sem utilizar a parcela de irredutibilidade e apontando as perdas inflacionárias do último período;

2 – Realizar a Caravana em defesa da escola pública da Direção Central e com os núcleos que fazem parte da região, no mês março e abril, nos 42 núcleos do CPERS, com visitas nas escolas, plenárias ou caminhadas e panfletagem no comércio local, denunciando a destruição das carreiras de professoras(es) e funcionárias(os) e a destruição da educação pública causada pelo projeto Eduardo Leite/Gabriel (PSD) e deputadas(os) da base aliada do governo;

3 – Realizar o Conselho Geral do CPERS do mês de março, no dia 07;

4 – Participar massivamente do 8 M, com as Centrais Sindicais e movimentos de mulheres;

5 – Participar da marcha de abertura da Conferência Antifascista, no dia 26 de maço, e também chamar dois representantes por Núcleo para participar de toda a conferência;

6 – Realizar o XII Congresso do CPERS, nos dias 22, 23 e 24 de maio;

7 – Cobrar do governo Leite/Gabriel condições adequadas de enfrentar as adversidades climáticas com segurança e confiabilidade nos protocolos existentes;

8 – Seguir o calendário de lutas da CNTE;

9 – Assegurar o direito à meia passagem em transportes coletivos municipais e intermunicipais às(aos) profissionais da educação;

10 – Mobilizar a categoria contrapondo a política que institui o fim da paridade salarial, instituída por Leite (PSD) e reforçar que a categoria é uma só;

11 – Realizar, no início do ano letivo, levantamento (por componentes) da falta de educadoras(es) nas escolas;

12 – Posicionar-se criticamente em relação ao convênio do governo Leite (PSD) que coloca CTGs dentro das escolas;

13 – Continuar enchendo as caixas de mensagens dos ministros do STF, exigindo o fim do desconto previdenciário das(os) aposentadas(os) e a correção dos valores devolvidos;

14 – Exigir do governo Leite (PSD) políticas de segurança para todas as escolas e para a categoria;

15 – Exigir o cumprimento da legislação específica sobre inclusão escolar;

16 – Lutar pelo funcionamento das EJAs e NEEJAs, garantindo que gestoras(es), professoras(es) e funcionárias(os) tenham assegurado o processo de formação continuada;

17 – Questionar o governo Leite (PSD) e as coordenadorias quanto às alterações de designação não autorizadas, principalmente em relação aos critérios/regras adotadas, respeitando a ordem de serviço número
5;

18 – Que as buscas de estudantes evadidas(os), feitas pela direção da escola, seja um compromisso dividido com a sociedade, o Ministério Público e com a participação de um assistente social; e que o estado forneça transporte para facilitar a localização da(o) estudante evadida(o), não recaindo esta responsabilidade somente sobre a(o) professora(or) que usa seu transporte particular;

19 – Luta pela aprovação da redução da jornada de trabalho;

20 – Propomos a criação de uma campanha estadual de panfletagem e agitação digital que exponha à sociedade que o excesso de relatórios e planilhas inúteis, retira a(o) professora(or) da sala de aula e adoece a categoria. Para a campanha massiva, sugerimos os seguintes itens: material físico para distribuição nas escolas e comunidades, questionando a obrigatoriedade de participação nas jornadas pedagógicas que ignoram a identidade de classe e o planejamento real;

21 – Que o CPERS Central organize um canal de coleta de evidências sobre o excesso de plataformas e relatórios inúteis, visando uma interpelação formal junto ao Ministério Público e à SEDUC;

22 – Continuar a cobrança pela melhoria de atendimento do IPE Saúde no interior do estado com mais credenciamentos de médicos;

23 – Solicitar ao IPE Saúde que realize a cobertura do serviço de deslocamento em ambulância durante transferências hospitalares;

24 – Cobrar uma posição da Seduc frente às formações que estão ocorrendo nas escolas através de uma plataforma que as(os) educadores não conseguem acessar;

25 – Realizar um cine-debate nos núcleos, com o documentário dos 80 anos do CPERS, como forma de disputar a consciência de quem está entrando na rede agora;

26 – Fim da perseguição política das(os) professoras(es) da EJA que fazem a luta;

27 – Que nenhuma(um) professora(or) de EJA seja realocada(o) antes de um mês após o início das aulas — tempo hábil para a correta verificação da demanda da EJA da escola. A realocação precipitada de professoras(es) impede a abertura de turmas, uma vez que desmonta o quadro e, assim, a comunidade fica sem vaga;

28 – Exigir resposta por parte da Seduc das denúncias apuradas pela CRE, relacionadas à Escola Agrônomo Pedro Pereira.


Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2026.

Conselho Geral do CPERS/Sindicato

>> Veja mais fotos do Conselho no link

FONTE:

https://cpers.com.br/valorizacao-e-defesa-da-escola-publica-primeiro-conselho-geral-do-cpers-em-2026-aponta-os-caminhos-da-luta/ 




ONLINE
42