Veto ao PL do ensino domiciliar
Entidades ligadas à educação pedem o veto ao PL do ensino domiciliar
Documento endereçado ao governador Eduardo Leite foi entregue no início da tarde desta segunda-feira, 21, em audiência com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup
Por Valéria Ochôa e Igor Sperotto / Publicado em 21 de junho de 2021
Comitiva foi recebida no Palácio Piratini Foto: Igor Sperotto
Representantes de entidades ligadas à educação entregaram, no início da tarde desta segunda-feira, 21, ao chefe de gabinete da Casa Civil do governo do estado do Rio Grande do Sul, Jonatan Brönstrup, e ao subchefe legislativo da pasta, Luiz Gustavo Borges Carnelos, ofício dirigido ao governador Eduardo Leite pedindo o veto do Projeto de Lei 170/2019. Aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha no último dia 8 de junho, o PL dispõe sobre a educação domiciliar no estado (homeschooling).
“Não entendemos como um grupo pequeno de famílias conseguiu articular essa proposta na Assembleia Legislativa”, ponderou a professora Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). “O ensino domiciliar é um retrocesso imenso na educação do Rio Grande do Sul”.
A deputada Sofia Cavedon, que integra o movimento pelo veto, destacou no encontro as duas funções básicas da escola: “Uma, é permitir uma situação permanente e contínua de interação com o outro, que é alguém diferente. A outra, é de ser um lugar de compartilhamento de conhecimentos e de conteúdos. Há um tipo de aprendizagem que só acontece no ambiente escolar”. O PL 170, assegura Cavedon, reduz a educação escolar estritamente ao aprendizado dos conteúdos escolares.
A comitiva entregou também um dossiê com a manifestação de diversas entidades contrárias ao PL 170/2019. Dentre elas, o Sinpro/RS, o sindicato dos professores da rede estadual de ensino (Cpers/Sindicato), o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS), o Conselho Regional de Psicologia, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os conselhos Municipais de Educação de Porto Alegre e de Alvorada (CME/POA e CME/Alvorada), a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/RS), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Faculdade de Educação da Universidade Federal (Faced/Ufrgs) e o Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI).
Também na tarde desta segunda-feira, 21, a comitiva foi recebida pelo conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do estado (TCE).
Mobilização na web
A agenda de mobilização contra a sanção do PL 170/2019 foi lançada na última semana. Na quinta-feira, 17, as entidades promoveram um tuitaço com a hastag #VetaGovernadorPL170. No mesmo dia, se reuniram com a promotora Luciana Casarotto, do Ministério Público (MP).
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Undime/RS, a Uncme/RS, o CEEd/RS, o Sinepe/RS e o FGEI divulgaram também nota pública pedindo o veto do PL 170/2019.
