Violência na escola
Violência na escola. Estatuto do Aluno precisa de revisão urgente para clarificar e agilizar ação disciplinar
Diploma data de 2012 e trava a aplicação de medidas disciplinares. Diretores escolares, professores e sindicatos querem mudanças para parar a escalada de violência nas escolas.
O Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estipula as medidas corretivas a aplicar em casos de violência, bem como os direitos e os deveres do aluno, data de 2012 e mantém-se inalterado desde a sua publicação.
Paulo Guinote, professor e doutorado em História da Educação defende que a revisão do diploma permitiria “dar o sinal de que algo pode mesmo mudar no quotidiano escolar”, numa altura em que se multiplicam casos de violência em contexto escolar. Um dos mais recentes chocou o país. Há cerca de um mês, um aluno de 9 anos, da Escola Básica de Fonte Coberta (Cinfães), terá sido vítima de agressão por parte de dois outros estudantes que lhe terão prendido a mão numa porta, decepando-lhe parte de dois dedos.
A ‘resolução’ destas situações têm, para Paulo Guinote, dois entraves. Se por um lado o Estatuto do Aluno está ultrapassado, por outro lado, o documento existente “contém possibilidades que nem sempre as escolas e as suas lideranças têm a coragem de assumir, no plano do combate à indisciplina, da prevenção à sua penalização”.
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