Vitória da educação
Vitória da educação, derrota do Partido Novo
Uma ideia que só serve para a elite econômica, que tem ojeriza à noção de uma renda básica ou de programas de auxílio às pequenas empresas – essas, sim, soluções reais para o problema, que não obrigam as pessoas a se submeterem ao risco de morte para garantir o sustento. Eis o que temos defendido há mais de um ano e que tem sido implementado com sucesso nos países em que a vida ainda tem algum valor. Discursos como o do Novo e a política do governo Bolsonaro, no entanto, continuam impedindo que essas medidas sérias sejam implementadas.
Para evitar o desastre da proposta, o governo Leite elaborou uma emenda alternativa para esvaziar a do Novo, propondo algo nos moldes do que o texto do PL 144/2020 já fazia em relação às atividades físicas: reconhecer simbolicamente a essencialidade da educação (não necessariamente a presencial), deixando, porém, que o governo decida quando devem funcionar as escolas. Ou seja, mantém a situação atual. Primeiro, derrotou-se a emenda do Novo; depois, votou-se a do governo, razão pela qual o resultado acabou sendo unânime.
O Novo está cantando vitória, mas a verdade é que a emenda deles, que obrigava a abertura das escolas mesmo em bandeira preta, foi derrotada. A aprovação da essencialidade da educação abre caminho tão-somente para que a vacinação dos trabalhadores em educação seja priorizada, e nada muda em relação à abertura das escolas. É certo que o governador vai querer reabri-las quando estivermos em bandeira vermelha, mas isso nada tem a ver com o projeto aprovado. A luta dos educadores em defesa da vida e das vacinas terá que seguir.
Para que não restem dúvidas de que o texto aprovado mantém a situação exatamente como estava, veja-se a literalidade do texto: “[as atividades de ensino] ficam reconhecidas como essenciais, devendo o Poder Executivo, ao estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, observadas as evidências científicas e as análises sobre as informações estratégicas em saúde, definir protocolos de atendimento observado o necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais.” Na essência, mais uma lei sem qualquer efeito prático.
Nesse contexto, de necessidade de afastar quaisquer possibilidades de determinação de abertura de escolas, é que a oposição apoiou a emenda do governo, garantindo que continue nas mãos das autoridades sanitárias o poder sobre o que pode ou não funcionar nesse momento.
(*) Advogada e deputada estadual (PSOL)
Sobre a votação do PL 144/2020
Luciana Genro
Muita desinformação está circulando a respeito da votação do PL 144/2020 na Assembleia Legislativa. O que foi aprovado, por unanimidade pelos deputados, foi um texto que não modifica a atual situação das escolas no Rio Grande do Sul, que permanecem fechadas diante do pior momento da pandemia. Só ontem foram 502 mortes, o maior registro até agora.
O projeto original previa que atividades físicas seriam consideradas essenciais na pandemia. Mas uma manobra política do Novo incluiu uma emenda determinando que as escolas fossem abertas imediatamente, mesmo durante a bandeira preta. É importante ressaltar: esta emenda do Novo foi derrotada e, por unanimidade, todos os deputados, inclusive os do Novo, votaram outra emenda, de autoria do governo, que reconhece o caráter essencial da educação e não obriga a reabertura escolar no trágico momento que vivemos.
Seguimos na luta por vacina para todas e todos, por testagem, protocolos sanitários e auxílio emergencial na crise. Só assim poderemos preservar vidas e garantir o retorno às aulas presenciais, que é o que todos queremos e desejamos.
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