Votação da suspeição de Moro
Votação da suspeição de Moro fica em 2×2, mas Cármen Lúcia sinaliza “virada” no STF
Habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula está agora sob vistas do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF
Depois de quase 2 anos, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que aponta suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade (HC 164.493) voltou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em dezembro de 2018 e ensaiado uma retomada em 2019.
O magistrado colocou o recurso novamente em pauta nesta terça-feira (9) após o ministro Edson Fachin decidir suspender todas as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra Lula. Fachin até tentou fazer com que o processo fosse suspenso, mas ficou isolado e foi derrotado pelos demais integrantes do colegiado.
Votaram nesta terça o autor do pedido de vista e o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois reconheceram a suspeição de Moro por clara quebra de imparcialidade na condução do processo contra Lula, deixando o placar em 2×2. Kassio Nunes Marques pediu vistas, enquanto Cármen Lúcia indicou que tem um novo voto para proferir. Relator do caso, Fachin parece manter sua posição.
Gilmar Mendes
“O magistrado [Sergio Moro] gerenciava os efeitos da exposição midiática dos acusados. A opção por provocar e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na consagração de um verdadeiro projeto de poder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores, em especial o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a fim de afastá-lo do jogo eleitoral”, apontou Mendes durante seu voto.
O ministro também reconheceu que o julgamento se trata do “maior escândalo judicial da nossa historia” e leu trechos das mensagens obtidas através da Operação Spoofing, que recuperou os dados acessados pelos hackers que invadiram os celulares funcionais de Moro e procuradores da Lava Jato. Confira aqui a íntegra do voto de Mendes.
Lewandowski
Lewandowski também deu grande ênfase às mensagens. Relator do recurso apresentado pela defesa de Lula que pedia o acesso aos arquivos da Spoofing, o magistrado destacou a autenticidade do material, apontando o reconhecimento por perícias realizadas. Isso desmonta a tese de Moro e procuradores sobre possíveis alterações promovidas pelos hackers.
“O cuidadoso trabalho pericial infirma a versão veiculada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores com os quais manteve interlocuação de que a autenticidade das mensagens não poderia ser atestada”, disse.
Para o ministro, o material garante “plena credibilidade à existência das conversas para combinar estratégias processuais” e que a mensagens servem como “reforço argumentativo do que já se mostrava óbvio: o paciente foi submetido a um verdadeiro simulacro de ação penal cuja nulidade salta os olhos”.
Lewandowski e Mendes deram destaque também à condução coercitiva do ex-presidente Lula. “Nem animais para matadouro são levados como foi levado um ex-presidente da República”, disse o ministro.
Cármen Lúcia
Apesar de não proferir voto nesta sessão, a postura da ministra Cármen Lúcia indica que pode haver uma virada na votação mesmo com a incógnita sobre a posição de Nunes Marques. A magistrada disse que tem um novo parecer para apresentar no colegiado, possivelmente por conta dos dados da Spoofing.
A ministra foi a segunda a proferir voto, ainda em 2018, e acompanhou o relator Edson Fachin, negando o HC.
Nesta terça (9), ela concordou com críticas feitas por Gilmar e contrariou Fachin no entendimento sobre a derrubada do HC por conta da decisão dada por ele na segunda-feira.
Enquanto lia parte dos diálogos travados entre procuradores e Moro, Mendes disse que “interceptação de escritório de advocacia é coisa de regime totalitário”. Cármen Lúcia, então, respondeu: “Gravíssima”.
Em razão do pedido de vistas de Nunes Marques, a ministra decidiu esperar para proferir seu voto. Indicado por Jair Bolsonaro no ano passado, Marques alegou que não teve tempo para avaliar o HC para formular um voto consistente. O processo, que estava sob vistas de Mendes, só foi recolocado em pauta nesta terça, mesmo dia da apreciação.
STF encerra sessão com 2 a 2 pela suspeição de Moro e pedido de vista por Nunes Marques
Adiamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que perseguiu o ex-presidente Lula para eleger Jair Bolsonaro, não afeta a decisão de ontem, na qual Edson Fachin devolveu a Lula seus direitos políticos. Cármen Lúcia, que ainda cogita mudar seu voto, vai esperar o voto de Kássio Nunes Marques
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
O julgamento foi suspenso com um placar de 2 a 2. Isso porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição.
Antes de Gilmar Mendes pedir vistas do processo, em 2018, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição de Moro.
Na sessão desta terça, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo, paralisando novamente o julgamento. A ministra Cármen Lúcia afirmou que vai votar depois de Nunes Marques, e apresentará um "novo voto", sinalizando mudança de entendimento.
Voto de Gilmar Mendes
Em um longo e contundente voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.
O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. E definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder”, usando expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou.
Voto de Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar e também votou pela suspeição de Moro. Em sua decisão, destacou que "Lula foi submetido a uma verdadeiro simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos.
“Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o ministro.
Lewandowski votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou, acompanhando Gilmar também neste ponto.
Segunda Turma do STF - Videoconferência - 9/3/21
Anulação dos processos de Lula: entenda por Eugênio Aragão
