Votar sem cadastro biométrico
É possível votar sem cadastro biométrico
Basta levar um documento oficial com foto no dia da eleição para garantir o direito ao voto
19 de setembro de 2024 Por Josué Gris
Os mais de 27 milhões de eleitores que não possuem cadastro biométrico poderão votar normalmente nas eleições municipais de outubro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Disponível desde de 2008, o cadastro biométrico cresce a cada pleito, mas ainda não contempla toda a população. Em 2024, são quase 160 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar. Desse montante, 82,69% estão com o cadastramento biométrico em dia.
No dia da eleição, é possível votar identificando-se com um documento oficial com foto. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar.
Os documentos oficiais que garantem o direito ao voto e podem ser apresentados no dia da eleição são: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Certidão de nascimento ou de casamento não serão admitidas.
A porcentagem de eleitores gaúchos cadastrados com impressão digital está ligeiramente acima da média nacional. No Rio Grande do Sul, 83,50% do eleitorado está apto a votar identificando-se por meio da biometria digital. Em Porto Alegre, dos 1.096.641 eleitores aptos a votarem, apenas 740.028 (67,48%) estão com sua impressão digital cadastrada para biometria. Dentre os 497 municípios gaúchos, a capital do estado apresenta o 8º pior índice no número de eleitores com impressão digital cadastrada. O ranking negativo é liderado por Bagé, com 58,02%.
A Justiça Eleitoral argumenta que a identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como possibilita detectar eleitoras e eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral. A coleta da biometria em 2024 terminou em 8 de maio, com o encerramento do cadastro eleitoral. O serviço gratuito será retomado em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender para serviços de alistamento, transferências e regularização de títulos.
Essa checagem faz parte de um projeto nacional de combate à desinformação nas eleições, liderado pela Énois e que reúne 10 veículos de imprensa de todas as regiões do Brasil.
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