Normas

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NORMAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO (PDF)

 

Portaria nº 94, de 1º/08/2022.( DOE 2/08/2022, pg 75)Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores públicos, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto estadual nº 56.536, de 1º de junho de 2022.

Programa de apoio à implantação da BNCC  ProBNCC - Planejamento 2019

Documento Orientador ProBNCC 2019

Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Portaria nº 343, de 17.03.2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19

Portaria MEC nº 395, de 15 de abril de 2020, que altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020 - Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Parecer CNE/CP 5/2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19

- Despacho de 29 de maio de 2020 -DOU 01/06/2020 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 32. MEC homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020

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Nota Técnica nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM - Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação- CNE/CP nº 5/2020 (SEI 2037135), que versa sobre a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19.

- REDAÇÃO FINAL PEC nº 15-C de 2015 Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

 Parecer CNE/CP nº 11/2020 Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

Lei nº 14.040, de 18.08.2020 - Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Mensagem de veto - Conversão da Medida Provisória nº 934, de 2020

Recomendação do MPRS RECOMENDAR ao PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, e ao SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que adotem as providências necessárias, quando permitida a volta às aulas presenciais pelo Governo Estadual

Decreto nº 55.465, de 05.09.2020. (publicado no DOE n.º 183, de 5 de setembro de 2020) Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências

Decreto nº 55.469, de 07.09.2020. (publicado no DOE n.º 184, de 7 de setembro de 2020) Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Documento MEC orientador retomar aulas presenciais - Retomada segura no contexto da pandemia

Decreto nº 10.502, de 30.09.2020 (DOU 01/10/2020 Edição: 189 Seção: 1 Página: 6) Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais na Educação Básica MEC 

Parecer CNE/CP nº 15/2020

Medida Provisória nº 1.060, de 4/08/2021 - Altera a Lei nº 14.172, de 10/06/2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

 

- Normas complementares do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (Obs: o CEEd alterou o site portanto o link das normas pode ter sido alterado)

 

Parecer nº 0004/2020 aprovado  16/12/2020. Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos a serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o replanejamento curricular de 2020/2021, nos termos da Lei federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.

Resolução CEEd nº 355, DE 25.11.2020. (DOE 3 de Dezembro de 2020 a partir da página: 824) Autoriza e orienta, em caráter excepcional e experimental, procedimentos para a realização da avaliação externa, de forma remota, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, protocolados neste Conselho, até a data da publicação desta Resolução, durante o período de calamidade pública de saúde, provocada pelo Novo Coronavírus - COVID-19.

Parecer CEEd nº 0003/2020 - Manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 170∕2019 que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - AL∕ RS que dispõe sobre a educação domiciliar.

Parecer CEEd nº 002/2020 - Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19.

Resolução CEEd nº 0352/2020Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares, pelas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020. Formulário online - Acesse aqui

Indicativos pedagógicos para reabertura das Instituições de Ensino no RS - Documento construído em regime de colaboração - Junho 2020

Decreto nº 55.128, de 19.03.2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Memorando GAB SEDUC 02.2020 - Orienta as CRES a cerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID 19

Resolução Nº 0350/2020 Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do RS, em conformidade com o artigo 11, III, 6, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, e alterações posteriores.

 Resolução Nº 0349/2019 - Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul, conforme dispõe a Lei federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.

Parecer CEEd nº 01/2020 (18.03.20) Orienta as Instituições integrantes do Sistema   Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto  permanecerem as medidas de prevenção ao novo  Coronavírus – COVID-19.

Parecer nº 0003/2019 - 
Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino, publicada na Portaria nº 293/2019 de 3 de dezembro de 2019 e sobre o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, publicada na Portaria Seduc nº 312/2019  de 19.12.2019. 

Parecer nº 0003/2018
 - 
Responde consulta sobre a possibilidade de equivalência do Curso Básico de Formação Policial-Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar a um Curso Superior de Graduação para ingresso em concurso público da carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior. 

Parecer nº 0002/2018 - Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.     

Resolução Nº 0343/2018 -  
Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, e os  §§ 4º e 5º ao artigo 22 da Resolução CEEd nº 334/2016. Dá outras providências.

Resolução Nº 0342/2018 - 
Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino. 

Resolução Nº 0341/2018 - 
Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012 para os estabelecimentos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do RS.

Resolução Nº 0340/2018 -
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino. 

Resolução Nº 0339/2018 - Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.  

Parecer nº 0001/2018 - 
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

Deliberação Nº 0542/2017 
Aprova a Matriz Curricular, incluindo o Plano Político Pedagógico do Programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, proposto pela Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa instituído pelo Ministério da Educação, pela Portaria MEC nº 727/2017.

Parecer nº 04/2017
Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Educação

Resolução Nº 0338/2017 - 
Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.  

Parecer nº 0002/2017 
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.

 Parecer Nº 0001/2017 
Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento. 

Parecer Nº 0126/2016 
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Nº 0337/2016 
Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Parecer nº 0282/2015 
Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino nos termos deste Parecer.

Indicação nº 0043/2015  - Indicação Educação Integral
Manifesta-se sobre a relevância da Educação  Integral em Tempo Integral, com vistas ao cumprimento da  Lei de Diretrizes e Bases da  Educação Nacional, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação, da  Lei estadual nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014,  das Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica e do Parecer CEEd nº 545/2015 que trata das Diretrizes Curriculares Gerais no  Sistema Estadual de Ensino. Recomenda ações  para sua organização no âmbito do Sistema  Estadual de Ensino.

Parecer 0549/2014
Manifesta-se, nos termos dos itens 8 a 12 e  15 a 17  deste Parecer, acerca da oferta de Educação Física pelos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. 

Parecer 0325/2014
Atualiza e complementa as normas que tratam dos registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino. 

Parecer 0138/2014
Reconhece, por 5 anos, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, desenvolvido na Unidade em Novo Hamburgo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS

Parecer 0121/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer 0105/2014
Reconhece, por 5 anos, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, desenvolvido na Unidade em Cruz Alta, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS. 

Resolução Nº 0327/2014
Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio [...]

Resolução Nº 0326/2014 - REVOGADA  pela RESOLUÇÃO CEEd nº 327, DE 2014.
Determina a exigência do Alvará  de Prevenção e Proteção contra  Incêndio , expedido pelo  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer 0066/2014
Considera parcialmente cumprida a providência contida no item 12 do Parecer CEEd nº 156/2012, pela Secretaria de Estado da Educação e pelas escolas da Rede Estadual de Ensino [...] 

Parecer 0922/2013
Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas do Sistema Estadual de Ensino.  

Parecer Nº 0652/2013  - Manifesta-se sobre consultas e questionamentos acerca da implementação da reestruturação do ensino médio, promovida pela Secretaria de Estado da Educação.

Parecer Nº 0543/2013  - Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos. Determina providências.

Parecer CEEd nº 0270/2013 - Responde consulta sobre os efeitos do artigo 64 da Lei federal nº 12.663, de 5 de junho de 2012, na organização dos calendários escolares, em 2014, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. 

Indicação 0042/2013
Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes [...]

Indicação 0041/20133
Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas  dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Resolução Nº 0324/2012
Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância.

Resolução Nº 0323/2012
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e estabelece outras providências.

Resolução Nº 0322/2012
Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento disposto no art. 35, inciso I, da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012. 

Resolução Nº 0320/2012
Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos. Dá nova redação ao art. 12 da Resolução CEED nº 300..

Parecer N° 0767/2012
Manifesta-se sobre os procedimentos a serem adotados para a oferta do ensino fundamental e/ou ensino médio ou da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em escola(s) já credenciada(s) [..] 

Parecer N° 0320/2012
Responde consulta da Secretaria da Educação sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes. 

Parecer Nº 0156/2012
Toma conhecimento da proposta da Secretaria da Educação de promover alterações em Planos de Estudos de cursos de ensino médio comum e Cursos Normais e em Planos de Curso de Educação Profissional... 

Parecer Nº 157/2012
Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino, a título efetivo e emergencial. Consolida normas anteriormente exaradas. Determina procedimento. 

Indicação 0040/2011
Uniformes escolares.

Resolução Nº 0317/2011
Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados no exterior.

 Resolução Nº 0316/2011
Altera Resolução CEED nº 313, de 16 de março de 2011, quanto à carga horária de atividades não presenciais e ao prazo estabelecido para encaminhamento de textos regimentais e dá outras providências.

Resolução Nº 0313/2011
Consolida normas relativamente à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências, em consonância com as diretrizes nacionais fixadas... 

Parecer Nº 0194/2011  Resolução Nº 0313/2011
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 7/2010 

Parecer Nº 0335/2011
Responde consulta sobre entendimento de “estudos concluídos com êxito”. 

Parecer Nº 1031/2011
Responde a solicitação encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do prazo de encaminhamento dos Regimentos Escolares Parciais da modalidade EJA. 

Parecer Nº 0111/2010 
Renova o reconhecimento dos seguintes cursos superiores desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS: Graduação em Dança: Licenciatura, em Montenegro... 

Parecer Nº 0427/2010
Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental. 

Resolução Nº 0312/2010
Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial, pre-visto no inciso III do artigo 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Sistema Estadual... 

Resolução Nº 0311/2010
Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré escola, no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 0300/2009
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.

Resolução 0299/2009

Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. 

Resolução 0298/2009
Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009

Parecer Nº 820/2009 
Responde consulta sobre a inserção de normas de convivência nos Regimentos Escolares das escolas de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino

Parecer nº 550/2009 
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto ao disposto no item 3 do Parecer CEED nº 580, de 5 de julho de 2000. Corpo discente habilitado e suficiente no Ensino Médio

Parecer 0622/2008 
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino. 

Parecer 0546/2008
Toma conhecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS. 

Parecer 0322/2007 
- Manifesta-se sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, a partir do início do ano letivo de 2008, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. 

Parecer 0056/2006 
- Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação

Resolução 0280/2005
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Parecer 0440/2004 
- Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Parecer 1400/2002
-Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Parecer 0866/2001
Responde consulta, esclarecendo aspectos do Parecer CEED n° 740/99: progressão parcial e progressão continuada. 

Parecer 0580/2000 
Estabelece condições para a oferta do ensino médio no Sistema Estadual de Ensino. 

Parecer 0740/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96. 

Resolução nº 0236/1998 
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. - Resolução CEED nº 260 altera prazos. - Resolução CEED nº 269 revoga art. 7º da Resolução 236.

Indicação 0039/1998
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à idade para o ingresso de crianças na Pré- Escola.

Indicação 0038/1998
Orienta os profissionais de educação e a Administradora do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto às condições de oferta dos cursos de especialização “lato sensu”.

Resolução 0230/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, os estudos domicilares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.

 

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