PROMOÇÕES/NÍVEL

PROMOÇÕES/NÍVEL

» Decreto nº 52.086/2014 - publicado no DOE de 27/11/2014 - Dispõe sobre o Regulamento das Promoções dos Servidores pertencentes  ao Quadro de Escola de Escola. Tendo em vista a Lei n º 11.672/2001   pg 01  pg 02  pg 03  - pg 04

» Decreto nº 41.849/02 - Aprova o Regulamento de Promoções do Quadro dos Servidores de Escola criado pela Lei nº 11.407, de 06/012000, e reorganizado pela Lei nº 11.672, de 26/09/2001.

» Instrução Normativa SARH n° 005/2013 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos
relativos à solicitação, publicação e implantação da Progressão do nível I para o nível II a servidores(as) ativos(as) nos cargos das categorias funcionais do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, nos termos da Lei nº 14.234, de 24/04/2013, regulamentada pelo Decreto nº 50.329, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/05/2013.

» Decreto 50329/13 – DO 20/5/2013 - Regulamenta o capítulo VI da lei nº 14.234, de 24/04/2013, que institui a progressão de nível para os (as) servidores (as) das categorias funcionais do quadro geral dos funcionários públicos do estado.

» Formulário para alterar nível Quadro Geral

 


1. MAGISTÉRIO

ALTERAÇÃO DE NÍVEL dos PROFESSORES (DOE 1 de Julho de 2022 pg 109). A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da delegação de competência conferida pelo Artigo 1º do Decreto nº. 55.447/20 e tendo em vista o que consta no expediente nº 22/1900-0000364-8, em conformidade com o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 6.672 de 22 de abril de 1974, e no Decreto nº 34.825, de 4 de agosto de 1993, e conforme Parecer nº 16.773/16 da Procuradoria - Geral do Estado, altera o nível dos professores abaixo relacionados, a contar de 1º de julho de 2022.

Nomeação de professores 20/10/17 

Alteração de Nível dos professores DOE de 20/10/17 a contar de 01/07/17

Promoção do Magistério de 2001 - informação do Jurídico clique aqui

Listas de Promoções de Professores: 

 

2. SERVIDORES

ALTERAÇÃO DE NÍVEL dos SERVIDORES DE ESCOLA. (DOE em 1 de Julho de 2022, Pg 105). A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da delegação de competência conferida pelo Artigo 1º do Decreto nº. 55.447/20 e tendo em vista o que consta no expediente nº22/1900-0000365-6, em conformidade com o disposto nos artigos 18º e 19º da Lei nº 11.672 de 26 de setembro de 2001, e conforme os Pareceres nº 16.773/16 e 17.292/18 da Procuradoria - Geral do Estado, altera o nível dos Servidores de Escola abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2022.

Alteração de Nível dos Servidores DOE de 20/10/17 a contar de 01/07/17

- Direito à promoção dos servidores   Parecer da PGE nº 16058 de 17/04/2013

Listas de Promoções de Servidores de Escola: 

3. NOTÍCIAS

21/07/2014 - Mudança de nível beneficia 1.075 professores e 134 servidores de escola

21/07/2014 - Mudança de nível beneficia professores e funcionários de escolas

16/09/2016 - Progressão de nível para mais de 2,7 mil servidores da Educação

16/09/2016 - Governo autoriza progressão de nível para mais de 2,7 mil servidores da Educação

14/10/2016  - Estado paga alterações de nível do Magistério

17/10/2016  Alteração de nível de servidores a contar de 01/01/15

22/12/2016 - Liberado o último lote de processos de alteração de nível para os servidores da área da Educação

22/12/2016 - Estado libera alteração de nível para mais de 6 mil servidores da Educação em 2016

22/12/2016 - Estado libera alteração de nível para servidores da Educação

22/02/2018 - Governador assina alterações de nível de 658 professores e 166 servidores

23/02/2018 - Alteração de Nível Servidores (DOE)

23-02-2018 -  Alteração de Nível Servidores

23-02-2018 - Alterações de nível jan/18

18/06/2019 - Alteração de nível dos servidores

18-06-2018 - Alteração de nível dos servidores  DOE 18/6/19

13/04/2020 - Seduc orienta sobre reenquadramento de nível para professores do Estado

15/04/2020 - Seduc orienta sobre reenquadramento de nível para professores do Estado

07/07/2020 - Seduc orienta sobre Mudança de Nível para professores e servidores do Estado

 

 

 

4. REGULAMENTA AVALIAÇÃO MAGISTÉRIO

» Decreto nº 52.085, de 25-11-2014(publicado no DOE n.º 229, de 26 de novembro de 2014) Altera o Decreto nº 48.743, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta procedimentos para as Promoções dos Membros do Magistério Público Estadual, previstas na Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e alterações, que instituiu o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

» Decreto 48.743/2012

» Ordem de Serviço 02/2012

1.1 Apresentação

1.2 Cadernos de Avaliação Institucional

          Caderno 1 - Orientações para a Avaliação Institucional

          Caderno 2 - Escolas

          Caderno 3 - CRE

          Caderno 4 - SEDUC

1.3 Cadernos de Avaliação dos Membros do Magistério

         Caderno 1 - Docentes

         Caderno 2 - Professores e Especialistas

         Caderno 3 - Diretores e Vice-Diretores

1.4 Acesso 

        Apresentação do SEAP

        Para acesso experimental entre aqui.




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