GESTÃO DEMOCRÁTICA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

 

LEI Nº 10.576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995(atualizada até a Lei n.º 14.448, de 15 de janeiro de 2014) clique aqui em pdf

» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade

» Perguntas e respostas da Eleição

 » Base legal para eleição                          

»  Novo cronograma das eleições

»  Portaria eleições (suspensa pela liminar, volta a PORTARIA Nº 153/2015)

» Lei 14.754/2015 clique aqui  dispõe sobre Gestão Democrática do Ensino Público ( Liminar  suspendeu seus efeitos)

» Cartilha Eleição de diretores    (2015)                           

» Portaria regulamenta eleição  - PORTARIA Nº 153/2015   DOE 18-06-2015    pg 35

» Ordem de Serviço: Vacância dos Vices

» Ação Judicial: eleições de vice-diretores

» Lei nº 10.576/96, que regulamenta a eleição dos Conselhos Escolares

» Eleição de vice-diretor, governo perde

» Liminar Eleição de Diretores   (DOCUMENTO)

» Ordem de Serviço é considerada ilegal

» Informes Jurídicos - nova eleiçao de diretores/RS 

» Eleições de diretores das escolas estaduais - Veja aqui o cronograma detalhado

» Ordem de Serviço nº 05/2012 - Determina procedimentos administrativos referentes ao processo de indicação dos diretores e vice-diretores por meio de votação direta da comunidade escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

» Esclarecimentos sobre processo de indicação para as funções de diretor e vice-diretor(es) mediante votação - Clique aqui para ler estes esclarecimentos.

»Esclarecimento sobre a Escolha de Direção das Escolas Indígenas - Clique aqui para ler este esclarecimento

» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade

» Portaria 217/2012 - DOE 05/11/12 - Nominata das COMISSÕES REGIONAIS ELEITORAIS  

» Lei nº 10.576, de 14/11/1995. (atualizada até a Lei n.º 13.990, de 15 de maio de 2012) Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

» Lei 13.990/2012 - DOE
Eleição de Diretores de Escolas - Gestao Democratica

» Lei 13.990/2012 -  texto
Eleição de Diretores de Escolas - Gestao Democratica

» Decreto 49.536/2012 -(03/09/2012) revoga o art 30 do Decreto 49502/2012

» Decreto 49502/2012 -
Eleição de Diretores de Escolas - Regulamenta Eleicão  de Diretores

»Quadro Comparativo - Eleição de Diretores 2012 -  Perguntas e Respostas

» Cronograma para eleição de Diretores de Escola/2012  no RS 

» Documentação necessário para o candidato 

Eleição é inconstitucional

 

» Portaria 171/2012 - Processo de Indicaçao e modelos de Documentaçao

 

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