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 NOTICIAS CPERS

 

10-05-2021

27-04-2021 - Nota do Comitê da volta às aulas

26-04-2021 - TJRS mantém suspensão das aulas

26-04-2021 - TJRS mantém proibido o retorno

26-04-2021 - Justiça mantém suspensão

26-04-2021 - Acatem decisão judicial 

26-04-2021 - Novo recurso por volta das aulas

26-04-2021  - Despachos sobre retorno presencial

26-04-2021  - Judiciário diz não politizar a questão

26-04-2021 - Governo recua

25-04-2021 - Justiça reafirma suspensão do retorno

25-04-2021 - Manifestação pede retorno

25-04-2021 - SINEPE orienta descumprir decisão

10-04-2021 - Adia Eleições CPERS

08-04-2021 - Muda CPERS

30-03-2021 - Salários de março

29-03-2021 - Sineta, lembranças e homenagens

04-03-2021 - STF nega recurso do RS

03-03-2021 - Mantida suspensão das aulas

11-02-2021 Classificados no Cadastro Temporário

04-02-2021 Sineta do CPERS

04-02-2021 Leite o Exterminador do futuro

Portaria SEDUC/RS nº 014/2021(Publicado em 29 de Janeiro de 2021, a partir da página: 38) Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2021.

Decreto nº 55.744, de 28/01/2021.(29 de Janeiro de 2021 a partir da página: 7) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual,  autarquias e fundações públicas, no ano de 2021.

 PRORROGA as convocações de professores extranumerários e do Quadro Único do Magistério Estadual para o regime especial de trabalho

22-05-2020 - Desafios do ano letivo na Pandemia

12-05-2020 - Reunião Seduc e CPERS

12-05-2020 - Novas parcelas do salário

11-05-2020 - Salários de abril de servidores

07-05-2020 - Audiência CPERS dia 12.5

30-04-2020 - Procedimento arquivado

29-04-2020 - Calendário parcial de pagamento

29-04-2020 - Soluções para a categoria na AL

28-04-2020 - Folha suplementar em maio

28-04-2020 - Mudanças nos contracheques

27-04-2020 - CPERS defende prorrogação do decreto

26-04-2020 - Surpresas contracheque de abril

24-04-2020 - Medidas adotadas pela Seduc

23-04-2020 - Valor adicional local de exercício

20-04-2020 - Portaria SEDUC/RS nº 86.2020

20-04-2020 - Difícil Acesso, valores

19-04-2020 - Esclarecimentos Licença Prêmio

19-04-2020 - Enquadramento local de exercício

18-04-2020 - CPERS denuncia redução salarial

13-04-2020 - Leite corta o difícil acesso

13-04-2020 - CPERS exige

13-04-2020 - TJ julgará corte do ponto da greve

13-04-2020 - Orientações para reenquadramento

28-03-2020 - Curso obrigatório para educadores

27-03-2020 - Efetividade dos servidores

03-03-2020 - Educadores denunciam fechamento

01-03-2020 - PGE disponibiliza pareceres

28-02-2020 -  O contracheque de fevereiro 

27-02-2020 - Parecer alterações Reformas 

21-02-2020 - Cartilhas do Pacote

17-02-2020 - Projetos sancionados

16-02-2020 - Se Bolsonaro destruir o Fundeb?

05-02-2020Contra reforma da Previdência Estadual

05-02-2020 - Resistir a nova matriz curricular

05-02-2020 - PEC da Previdência é EC 78

03-02-2020 CPERS debate nova matriz curricular

03-02-2020 Caos no contracheque

01-02-2020 - Mudanças na carreira do funcionalismo

31-01-2020 - Audiência no MP sobre Matriz

30-01-2020 - Como era e como ficou

29-01-2020 Aprovado Estatuto dos Servidores

29-01-2020Projetos na Assembleia RS

29-01-2020 Aprovado mudanças no Estatuto

29-01-2020Providências Lei 15.433/2020

28-01-2020 Acordo histórico

28-01-2020 PEC altera previdência e gratificações

28-01-2020 MDB e Cpers negociam projetos

28-01-2020 PEC regras de aposentadoria

25-01-2020 - CPERS defende revogação

23-01-2020 - Novos Projetos encaminhados

08-01-2020 - Assembleia discutirá a proposta

08-01-2020 - CEEd busca medidas contra Lei

07-01-2020 - Reunião termina sem acordo

07-01-2020 - Cpers e governo negociam

06-01-2020 - Representação do Ministério Público de Contas nº 1/2020 – MPC, decorrente de documentação enviada por Parlamentar da Assembleia Legislativa deste Estado, noticiando possíveis inconformidades praticadas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. 

 

 

Notas do Jurídico


BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO . ADVOGADOS ASSOCIADO
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Informações

07-04-2016 - Afastamento para concorrer

11-01-2016  - Exercício de mandato sindical

15-10-2015 - Parecer sobre o PL da Gestão

04-10-2015 - Eleição de diretores no RS

02-10-2015 - Acordo do Vale refeição

30-09-2015 - Eleição de diretores na justiça

29-09-2015 - Contra o corte de ponto

29-09-2015 - Abono das faltas

14-09-2015 - Informações sobre os PLs

25-08-2015 - Mandado de Segurança: parcelamento

13-08-2015 - PLs em Regime de Urgência

13-08-2015 - PL- Diretrizes nacionais de carreira

13-08-2015 - PISO para Profissionais da Educação

13-08-2015 - Fase 3 do Ajuste fiscal

05-08-2015 - Liminar contra parcelamento

05-05-2015 - Escola Melhor: Sociedade Melhor

17-03-2015 - Mandado de Segurança

02-01-2015 - Ações Ingressadas pelo Jurídico do sindicato

13-11-2014 - Boletim do Jurídico 2014

05-10-2014 - Relação de ações ajuizadas

17-09-2014 -  Ação Judicial: eleições de vice-diretores

 22-08-2014 - Hora Atividade e Adicional Noturno

 24-07-2014 - Notas do Jurídico

 14-03-2014 - Ação dos aprovados no concurso

 07-03-2014 - PARECER JURÍDICO - VACÂNCIA VICE-DIRETOR

 26-02-2014 - Nota sobre 1/3 de hora-atividade

 26-02-2014 - Nota da Assessoria Jurídica do CPERS

 24-02-2014 - Decisão liminar sobre a lei do 1/3

 05-02-2014 - Justiça determina: hora-aula e não hora relógio

 17-12-2013 -  Pagamento de GD aos vice-diretores

 07-11-2013 - Informativo sobre hora-atividade

 12-09-2013 - Liminar declara legítimo o direito de greve 

 11-09-2013 - Justiça RS proíbe o corte de ponto

 11-11-2011 - Devolução do desconto previdenciário

 2011 - Orientação Aposentadoria Especial

 2010 - Valor do completivo do vencimento básico

 

02-01-2015 - Ações Ingressadas pelo Jurídico do sindicato




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